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STF mantém conselheiro afastado
13:17   01 de Abril, 2020
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A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal federal (STF), negou um habeas corpus e manteve o afastamento do ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), conselheiro José Carlos Novelli. A decisão é desta segunda-feira, 30.
Novelli tentava reverter a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do dia 19 de fevereiro, que manteve o afastamento dele e outros quatro conselheiros por mais 180 dias.
Novelli e os conselheiros Sérgio Ricardo, Valter Albano, Antônio Joaquim e Waldir Teis estão afastados do cargo desde setembro de 2017 por determinação do ministro Luiz Fux, do STF, durante a Operação Malebolge, 12ª fase da Ararath, da Polícia Federal.
Para a ministra, os atos investigados tiveram continuidade no exercício dos cargos de conselheiros, visto que se mantiveram na Corte de Contas até 2017.
“Se os atos investigados foram supostamente cometidos justamente no exercício dos cargos de Conselheiro, e em razão dos cargos, a permanência de cada investigado na função possibilitaria a continuidade de práticas semelhantes”, escreveu a ministra.
“É incompatível com a atuação numa Corte de Contas o envolvimento de Conselheiro de Contas com tão graves ilícitos como os em apuração”.


 

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