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Queda na arrecadação do ICMS poderá ser superior a 30% em abril
13:20   08 de Abril, 2020

Ademar Andreola e Lorrana Carvalho 
Sefaz-MT

O Governo do Estado divulgou nesta terça-feira, 7,  o boletim especial da receita estadual analisando os impactos da Covid-19, relativos ao período de 16 de março a 03 de abril. Confome os dados, o Estado poderá ter uma queda na arrecadação de 32%, somente no mês de abril.
O levantamento feito pela Secretaria Adjunta da Receita Pública (Sarp) da Secretaria de Fazenda (Sefaz) faz também uma projeção sobre os impactos da pandemia na arrecadação estadual para o próximo trimestre.
“O objetivo do boletim é visualizar os impactos das medidas de combate à Covid sobre a atividade econômica, interpretar os dados e orientar a nossa atuação em relação aos pleitos dos setores econômicos e também sobre as despesas públicas, visto que a redução de receita poderá ser de até 42% nos próximos 90 dias, ou seja, um pouco mais de 1 bilhão de reais”, asseverou o secretário de Fazenda, Rogério Gallo.
O relatório aponta que para o trimestre entre abril e junho, a queda na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), principal tributo arrecadado pelo Estado, chegará 42%. A previsão inicial seria de arrecadar no período R$ 2,6 bilhões, mas não deverá passar de R$ 1,5 bi.
Para este mês de abril, a queda na receita do ICMS chegará a 32%. A previsão no mês era uma arrecadação de R$ 896 milhões, mas deve chegar a R$ 610 milhões, ou seja, R$ 286 milhões a menos que a receita estimada.
Desse total, a queda maior é a do setor do comércio e serviços, com uma arrecadação de R$ 372 milhões, ou R$ 163 milhões a menos que a previsão inicial, que era de R$ 535 milhões de reais.
O boletim considera informações extraídas dos sistemas informatizados da Sefaz, com base nos dados dos documentos fiscais eletrônicos emitidos diariamente e outras informações fiscais.
As informações levantadas consideraram a média de faturamento diário de janeiro e fevereiro de 2020 em comparação com o faturamento diário registrado de 16 de março a 03 de abril. Os técnicos da Sefaz ressaltam que podem existir distorções por outros eventos sazonais não considerados.


 

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