Jornal MT Norte
Publicidade
Para evitar a propagação do coronavírus | Desembargador determina soltura de presos da cadeia de Alta Floresta
Presos serão monitorados por tornozeleira eletrônica e decisão vale até 13 de novembro
10:09   05 de Junho, 2020
8ae9198f1f0a702292604ae986923075.jpg

José Vieira do Nascimento
editor Mato Grosso do Norte
 
Pelo menos 60 presos da cadeia pública de Alta Floresta devem ser postos em liberdade nas próximas horas, em cumprimento de uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, do desembargador Pedro Sakamoto, que acatou pedido de liminar a um habeas corpus da Defensoria Pública de Alta Floresta, em favor dos detentos. A decisão é do dia 29 de maio.
O Defensor Vinicius Ferrarin Hernandez, ressalta na ação que na cadeia pública de Alta Floresta, há 180 homens em celas precárias e sem ventilação, em ambiente claustrofóbico, expostos que conviveram , por pelo menos dez dias, a dois outros homens infectados com coronavírus.  
Com o atual panorama de expansão do coronavírus na Cadeia e no Município de Alta Floresta, o Defensor  enfatiza que: “deixamos de falar em probabilidade estatística para falarmos em perigo real e efetivo de danos e mortes em decorrência exclusiva do coronavírus.  Por óbvio que teremos danos e mortes ainda que tomadas as medidas abaixo elencadas (ou as demais que Vossas Excelências entenderem pertinentes), mas é certo que tais ações ajudarão a reduzir a propagação do vírus e os danos por ele causados”, observa.  
O desembargador Pedro Sakamoto, determinou que num prazo de 48 horas o Estado de Mato Grosso e o município de Alta Floresta, faça o teste rápido em todos os agentes penitenciários e nos detentos da Cadeia Pública de Alta Floresta.
“Afim de minimizar a propagação da doença no ambiente carcerário, acolho o pedido de reconsideração e defiro parcialmente a liminar, determinando ao impetrado que adote medidas, com urgência, sem prejuízo de outras que porventura se apresentem pertinentes no enfrentamento da situação”, descreveu Sakamoto.
O desembargador determinou a imediata colocação dos detentos Ademilson Fagundes Martins, Alceu Bahia dos Santos, David Cristian Cordeiro Aragon, Lucas Lopes Tavares e Elton Jhonatan Santos Oliveira, em regime domiciliar, com monitoramento eletrônico, em virtude de testarem positivo para Covid-19. 

“Colocação em prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico, dos detentos com hipótese diagnóstica de Covid-19, ressalvada a necessidade de internação em estabelecimento hospitalar, bem como eventual deslocamento a unidades hospitalares para tratamento da enfermidade em caso de agravamento dos sintomas, adotando-se, em qualquer caso, as providências imprescindíveis para evitar o contágio de familiares e/ou coabitantes, inclusive mediante orientação pormenorizada dos cuidados de higienização e distanciamento”, escreveu  no despacho.

Pedro Sakamoto ordenou ainda que se conceda a “progressão antecipada de pena a todos os presos definitivos cumprindo pena na Cadeia de Alta Floresta que cumprirão requisitos de progressão de regime até o dia 13/11/2020, determinando-se à secretaria do órgão coator que identifique, no prazo de 12 horas, todos os eventuais beneficiários e que, de posse de tais dados, expeça alvará de soltura a seu favor, com prazo limite de 24 horas”.
Por último,  que “revogue a prisão preventiva de todos os presos provisórios que respondam a crime sem violência grave ameaça e sejam primários, determinando-se à secretaria e ao gabinete do órgão coator a verificação de antecedentes, expedindo-se alvará de soltura a todos os que se enquadrem neste parâmetro no prazo máximo de 03 dias. E conceda-se prisão domiciliar a todo e qualquer preso pertencente à grupo de risco para a covid-19, com monitoração eletrônica, se necessário, determinando-se à Cadeia de Alta Floresta a identificação destes presos, no prazo máximo de 12 horas, e remessa ao Juízo coator para imediata soltura”, diz trecho da decisão. 
Na hipótese de escassez de equipamentos para o monitoramento eletrônico dos beneficiários, Sakamoto diz que “tais dispositivos deverão ser utilizados, preferencialmente, para a vigilância dos indivíduos acusados ou condenados por crimes praticados com violência ou grave ameaça, ou ainda, os reincidentes, ou com histórico de tentativa de fuga, procedendo-se, se necessário, ao recolhimento de dispositivos previamente instalados em indivíduos de menor periculosidade”.
Segundo Sidney Leal, enfermeiro Coordenador da Vigilância Epidemiológica, os testes estão sendo realizados desde quarta-feira, prosseguiu durante o dia de ontem e ele ainda não sabe quando o trabalho será concluído. Os resultados podem sair na segunda-feira. 
Antônio Facin, de 59 anos, que morreu na terça-feira, em Toledo (PR) vítima do covid-19, estava preso na cadeia em Alta Floresta e contraiu o vírus na cadeia pública. Desta forma, as quatro mortes em decorrência do coronavírus no município, sendo três presidiários, tem procedência na cadeia Pública. 
Há informações que mais 21 presos dos que foram testados estariam contaminados com o coronavírus.  Os números não foram divulgados no Boletim desta quinta-feira, mas já seriam de conhecimento do governo estadual e das autoridades do município.


 

Compartilhe nas redes sociais

COMENTÁRIOS
© Copyright 2014 Jornal Mato Grosso do Norte