Jornal MT Norte
Publicidade
Comunicação de venda de veículos pode ser realizada em 40 cartórios do Estado
10:05   15 de Julho, 2020

Lidiana Cuiabano
Detran-MT

Proprietários de veículos de Mato Grosso que precisem comunicar a venda de seus veículos podem realizar o serviço em 40 cartórios do Estado que estão interligados com o Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT).  
O serviço de comunicação de venda direto no cartório é possível por meio de um termo de parceria entre o Detran-MT e a Associação dos Notários e Registradores do Estado de Mato Grosso (Anoreg), assinado em agosto de 2019.
A obrigatoriedade de ir até o cartório sempre existiu, para fazer reconhecimento de firma de vendedor e comprador. Porém, no modelo antigo, ambos precisavam ir até o Detran para fazer a comunicação de venda e, quem comprou, fazer a transferência para o nome do novo proprietário.
Agora, os proprietários dos veículos podem fazer a comunicação de venda direto no cartório e não precisam mais ir até ao Detran para comunicar. Somente quem comprou precisa comparecer, para realizar a transferência.
Entretanto, o Detran-MT ressalta que o prazo para realizar a transferência de propriedade do veículo está suspenso pela Resolução n° 782 de 18 de junho de 2020, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), em razão da proliferação do contágio do novo coronavírus em todo País.
No caso da comunicação de venda do veículo, o diretor explica que, além de ser um procedimento obrigatório do proprietário vendedor, que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro, também é uma forma do vendedor se proteger do recebimento de pontuações de eventuais infrações cometidas pelo comprador e também de débitos gerados a partir da venda.  
Além disso, o Formulário de Comunicação de Venda deve ser preenchido e assinado pelo vendedor do veículo. O valor para comunicado de venda em cartório é de R$ 65,69; sendo R$ 43 referentes à taxa da Anoreg e R$ 22,69 de taxa do Detran-MT. Após a compensação da taxa, a ativação do comunicado de venda será automática. 


 

Compartilhe nas redes sociais

COMENTÁRIOS
© Copyright 2014 Jornal Mato Grosso do Norte