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Suplente aciona justiça para requerer cargo de vereador em Guarantã
A ex-prefeita Sandra Martins, atualmente suplente, entrou com ação contra o vereador Márcio Gonçalves, que sofreu uma condenação no Tribunal Superior Militar
18:22   15 de Outubro, 2021
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José Vieira do Nascimento
Mato Grosso do Norte

O clima político está tenso em Guarantã do Norte motivado por uma disputa interna do PSL do município, entre o vereador sub tenente Márcio Gonçalves e a ex-prefeita Sandra Martins, suplente de vereadora. 
O motivo do imbróglio é que o vereador Márcio Gonçalves [Suboficial da Aeronáutica] quando ainda estava na ativa, foi processado e condenado, conforme os autos do processo, por ter agredido um sargento subordinado a ele. 
O fato ocorreu em 2017 e o julgamento foi realizado em 2018. Márcio foi penalizado conforme o artigo 176 do Código Penal Militar.  Perdeu os recursos, sendo o processo transitado e julgado em 2021 em todas as instâncias no Tribunal Superior Militar.  
Diante disto, a ex-prefeita e atual suplente de vereador, Sandra Martins (PSL) ingressou com recursos no TRE- Tribunal Regional Eleitoral – no Ministério Público e no fórum de Guarantã do Norte, requerendo a vaga do vereador, porque, segundo ela, Márcio está com os direitos políticos cassados e não pode exercer cargos públicos.
“O Márcio é do meu partido. Ele me procurou para ser candidato, já havia procurado todos os partidos e nós o acolhemos, fui eu quem fez a sua filiação e ele foi eleito. Mas não sabíamos que ele era condenado por agressão verbal e física a um sargento. Agora, em 2021, ele perdeu os recursos em todas as instâncias. Essa condenação não o deixa ocupar cargos públicos, porque ele tem os direitos políticos cassados. Então, eu entrei com o recurso, já que ele está nessa condição e não pode ocupar o cargo, de acordo com o artigo 15, inciso 3 da Constituição.  Como primeira suplente, eu tenho interesse no cargo e entrei com a ação”, relata Sandra Martins.  
Entretanto, Márcio Gonçalves afirma que a condenação que lhe foi imputada, não o fez perder os direitos políticos. “Só se perde os direitos políticos quanto a sentença declara a perda. Fui condenado a 6 meses de detenção, mas não perdi o direito político. Ela quer ganhar no tapetão, mas no dia 5 de outubro, o juiz do tribunal Eleitoral, indeferiu o pedido dela”, disse, se referindo a Sandra Martins.  

A ex-prefeita Sandra Martins, atualmente suplente, entrou com ação contra o vereador Márcio Gonçalves, que sofreu uma condenação no Tribunal Superior Militar

O vereador Márcio, em entrevista por telefone nesta quinta-feira, disse à Mato Grosso do Norte, que desde 1998, entre idas e vindas, ainda na ativa como Militar, constantemente esteve em Guarantã do Norte e acabou se apaixonando pela cidade. Decidiu que quando se aposentasse iria se instalar no município. E foi o que aconteceu. Atualmente, além de vereador, Márcio também é advogado e montou seu escritório de advocacia na cidade.
“Entrei na política para renovar a velha política que observei na cidade. Sou conservador de Direita.  Fiz um levantamento de tudo que precisaria ser mudado no município e recebi muito apoio da população. Fui o terceiro vereador mais votado” disse.
Filiado ao PSL, ele conta que  Sandra acreditava que faria uma votação expressiva na eleição de 2020, mas obteve apenas pouco mais de 200 votos. “Na campanha a gente via que ela tinha uma rejeição muito grande e não foi eleita. Depois que me elegi, o diretório estadual me chamou e insistiu para eu assumir a direção do diretório em Guarantã. Não queria, mas aceitei por uma causa nobre e fiz várias mudanças. A Sandra ficou deprimida e só reapareceu agora querendo tomar meu cargo”, enfatiza. 
Sob sua condenação, Márcio relata que teve uma discussão. Segundo ele, era uma pessoa de trato difícil e que tinha dificuldade de fazer o que era designado. Conta que acabou “perdendo a cabeça e o xingou de Merda”, mas que durante o processo provou que não houve agressão física e nem lesão corporal.
Portanto, afirma que irá processar a ex-prefeita Sandra Martins, Civil e criminalmente, porque conforme ele, ela está usando um fragmento do processo para dizer que ele fez a agressão de forma verbal e física.  
“No curso do processo foi desqualificado a lesão corporal, assim como na reforma da sentença. Ela tem advogados e sabe que não é verdade e está me caluniando. Por isso vou processá-la na esfera civil e criminal. Vou usar o dinheiro que ganhar dela na ação para fazer uma grande festa para as crianças carentes”, disse.
Perguntado sobre a possibilidade de vir a perder o mandato, Márcio é reticente na reposta e diz que: “não vou dizer que tenho ou que não tenho receio... Com este ativismo judicial, não sei o que acontece. Mas se for para a Câmara, com abertura de uma Comissão Processante, a população não vai permitir em função do trabalho que venho fazendo. A população tem um carinho muito grande por mim. Diferente da Sandra que a população rejeita o nome dela”, pondera.


 

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