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STJ nega HC, mantém Sodoma e Silval segue preso
11:03   10 de Março, 2017

Reportagem
Mato Grosso do Norte

Por 3 votos a 1, a Sexta Turma do STJ negou ontem o habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa, que objetivava afastar a juíza da 7ª Vara Criminal de Cuiabá, Selma Arruda, do comando das ações relativas à Operação Sodoma, bem como revogar todos os atos processuais praticados pela magistrada. Com esse resultado, Silval Barbosa segue na cadeia. A defesa do ex-governador ingressou com recurso na Sexta Turma para afastar Selma das ações relativas à Operação Sodoma, bem como revogar todos os seus atos.

O Habeas Corpus 367156/MT, que pedia a anulação da primeira fase da operação e de todos os seus desdobramentos, foi protocolado pela defesa de Silval Barbosa no STJ em 2 de agosto passado. Em memoriais, o Ministério Público havia contestado a tese dos advogados, ao afirmar que “a magistrada não executou qualquer ato de investigação, como sustentam os impetrantes”. “É de extrema relevância contextualizar os trechos da fala da magistrada que foram utilizados pelos impetrantes. Patente a distorção violando completamente o seu conteúdo”, dizia trecho do documento.
Em resposta ao recurso semelhante que tramitou no TJ, Selma salientou que ouviu os colaboradores “tão somente como forma de certificar o juízo de que as declarações prestadas eram realmente voluntárias.”
Neste sentido, destacou que “os colaboradores já haviam prestado as declarações na Delegacia Especializada em Crimes Fazendários e Administração Pública, cujo conteúdo já estava nos autos no momento da suas oitivas” e que “a oitiva do colaborador em juízo em nada dificulta a prova, não prejudica a defesa e nem a coloca em desigualdade em relação à acusação.” Nesta linha, a juíza defende que “confere ao juízo a necessária segurança para a homologação do acordo.”

 
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