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Câmara aprova Reforma Administrativa
Prefeitura passa a ter 11 secretarias e previsão de redução de gastos é de R$ 155 mil por mês
11:13   17 de Maio, 2017

José Vieira do Nascimento
Editor de Mato Grosso do Norte

O projeto de Reforma Administrativa de autoria do executivo municipal de Alta Floresta, foi aprovado ontem pela Câmara Municipal. Em sessão que se prolongou até às 19 horas, 10 vereadores votaram pela aprovação do projeto, a vereadora Elisa Gomes (PDT) e Mequiel Zacarias Ferreira (PT) votaram contra. 
Com a reforma, a prefeitura passa a contar em sua estrutura administrativa, com 11 secretarias. Foram criadas as secretarias de Governo, Secretaria Executiva, Secretaria de Assuntos Estratégicos, Secretaria de Agricultura e secretaria de Esporte, Cultura e lazer.
Na estrutura atual, a prefeitura conta com 369 cargos comissionados e contratados, que geram uma despesa com salário de 518.856,90 reais por mês. Com a lei aprovada pela Câmara, o número de cargos foi reduzido para 174, com uma despesa salarial 363.022,94 reais. A economia mensal na folha de pagamento será de 155. 833,96 reais, por mês.
O vereador Dida Pires (PPS) considera a Reforma boa e acredita que ajuda a prefeitura a enxugar o grande volume de servidores contratados. 

Outro fato importante, conforme o parlamentar, foi o acompanhamento do Ministério Público. Ele disse que o prefeito se comprometeu com a Promotoria em realizar um levantamento em todas as secretaria, para verificar o número e a função exercida por cada servidor, seja ele efetivo, contratado ou comissionado. 
Segundo ele, a secretaria de Saúde já iniciou este recadastramento dos funcionários. “Acredito que a reforma é boa para o município e ajudará a diminuir o valor da folha”, pontua.
O líder do prefeito, vereador Elói Crestani (PMDB) analisa que a reforma representa um avanço, mas que ainda não resolve plenamente a situação da prefeitura com relação a índice da folha. 
“A reforma é importante, mas o prefeito deve atender este pedido do Ministério Público, de fazer um levantamento em todas as pastas, para verificar a situação de cada servidor. Além da economia de recursos, existe também o desvio de função de servidores, que terá que ser corrigido”, disse Elói.
O vereador Mequiel Zacarias Ferreira (PT), relator do projeto nas Comissões de Educação e Meio Ambiente, disse que o projeto poderia ser melhorado em alguns aspectos. Mas como foi apresentado em regime de urgência, teve que ser votado da  forma original e não pode ser apresentado emendas.
“O projeto precisa de ajustes, mas não conseguimos alterar por causa do regime de urgência. Vou apresentar um projeto de preposição. Poderia ter se enxugado mais as secretarias”, disse. Para Mequiel, as secretarias de Governo, Assuntos Estratégicos, secretária Executiva e gabinete da vice-prefeita, tem funções com muitas semelhanças”, observa.

 
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