Jornal MT Norte
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Com a palavra, o senhor presidente!
15:00   03 de Agosto, 2017

* CARLOS BEZERRA

 

Os noticiários econômicos mostram que a grande vilã da economia brasileira é a nossa dívida pública.

Em 1931, o Brasil, assim como todo o mundo, estava abalado economicamente pela grande depressão econômica americana que iniciou em 1929, quebrou a bolsa de valores de Nova York e o resultado foi o caos, o desemprego e a recessão.

Naquele tempo, o presidente Getúlio Vargas, inconformado com os altos juros que o Brasil pagava aos seus credores, toma a melhor atitude para enfrentar essa crise, tendo em vista que o Brasil era uma nação muito jovem, necessitando de investimentos em infraestrutura e em políticas sociais.

Getúlio Vargas não teve dúvida. Chamou os credores, suspendeu o pagamento dos juros, implantou uma auditoria da dívida, pois não havia contabilidade regular, e após um período propôs uma renegociação, inclusive com o apoio de organismos financeiros internacionais, e reduziu a dívida brasileira em 60%!

Com as medidas implantadas, tornou possível que se iniciasse o processo de industrialização do País, com a Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), entre outras, como também a implantação de programas para garantir os direitos sociais dos trabalhadores.

O crescimento sem controle da dívida  tem acontecido nas últimas décadas em diversos países. O Peru, com uma medida semelhante, reduziu sua dívida pública. Só no orçamento da saúde foi possível investir 400% a mais do que inicialmente estava proposto.

Na Colômbia, a história se repete. Na Espanha, foi criado um comitê de renegociação da dívida pública. O Equador constituiu um Comitê Gestor da Dívida para identificar e comprovar ilegalidades na composição da dívida do país. Esse trabalho resultou na redução em 70% o estoque da dívida pública equatoriana.

Na Grécia, em 2015, assistimos os telejornais noticiando  a falência total do país. E qual a saída? Renegociação da dívida pública através da criação de um Comitê Gestor da Dívida, para mostrar o que realmente é dívida, e o que é farra do mercado financeiro que cobra juros sobre juros aumentando desproporcionalmente o volume da dívida.

E no Brasil? A Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, segundo Ulysses Guimarães, diz que o País terá que realizar uma auditoria da sua dívida pública a cada cinco anos. Já se passaram 29 anos e nenhuma auditoria foi realizada. A Lei Orçamentária de 2016, aprovada pelo Congresso Nacional, determina a realização de uma auditoria, mas a ex-presidente Dilma vetou esse artigo.

A atual equipe econômica, que assumiu junto com o presidente Michel Temer, em 2016, falou da necessidade de estabelecermos um teto para a dívida. Correto.

E a medida proposta pelo presidente Temer foi aprovada pelo Congresso. Mas, não mencionou o principal, a necessidade de buscarmos a verdade sobre o endividamento público brasileiro.

Fala-se de freio nos gastos públicos,  aumentos pontuais de impostos, o que é muito ruim, no momento político atual, pois a carga tributária brasileira é uma das mais perversas do mundo. Como dizem: pagamos impostos de primeiro mundo e temos serviços de terceiro mundo.

Portanto, sabemos que, para obtermos o reequilíbrio das contas públicas deverá acontecer novamente o crescimento econômico, com o aumento da arrecadação de impostos, mas nosso endividamento necessariamente terá que ser revisto. Hoje 46% do OGU, é para pagar juros da nossa dívida.

O endividamento público brasileiro tem absorvido a maior parte dos recursos orçamentários da União, sacrificando também estados e municípios, levando-os à falência.

Sabemos do compromisso do presidente Michel Temer em enfrentar os graves problemas do nosso País. Mas que só serão resolvidos se tivermos uma economia estável, e com investimentos fortes em programas sociais e infraestrutura em geral.

O presidente Temer tem adotado as medidas corretas. A inflação vem sendo controlada, o desemprego está em queda e aprovou a Reforma Trabalhista, que possibilitará o crescimento do emprego formal.

O governo encaminhou, ainda, a proposta da Reforma da Previdência ao Congresso, que traz em seu bojo o enfrentamento de privilégios e estancará a hemorragia que consome as finanças do poder público.

Agora, não é só a Previdência a responsável pelo rombo nas finanças públicas. A auditagem da dívida pública, somada a todas as decisões corretas e justas que o presidente Michel Temer corajosamente tem tomado, marcará definitivamente sua presença na Presidência da República.

Estive recentemente no Palácio do Planalto e sugeri ao presidente Temer a auditagem da dívida pública, a partir da formação de um comitê gestor composto pelos mais renomados técnicos.

Governar e tomar decisões, muitas vezes representa enfrentar privilégios. Com a palavra, o  senhor presidente!

 

* CARLOS BEZERRA é deputado federal, presidente do PMDB-MT

 

 

 
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