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Governo de Mato Grosso anuncia contenção e salários podem atrasar
Estado de Mato Grosso arrecadou R$ 1,7 bilhão a menos do que o previsto para 2017
11:39   06 de Novembro, 2017

Assessoria 

Na semana em que viaja para China e Alemanha para discutir investimentos nos setores de tecnologia e mineração, além de receber 40 milhões de euros – resultado da aplicação de políticas de proteção ambiental –, o governador Pedro Taques (PSDB) anunciou uma frustração de receita de mais de R$ 1,7 bilhão aos cofres públicos de Mato Grosso.
Segundo o governador, setembro e outubro foram os dois piores meses de sua administração e novembro se inicia com medidas duras para tentar evitar um cenário já considerado pelo secretário de Estado de Fazenda, Gustavo Oliveira: o fechamento de 2017 sem que se alcance o que está previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA).
Dois decretos – um prevendo a repactuação de contratos com fornecedores e outro estabelecendo medidas de economia - que vão desde as contas de água e luz até os gastos com pessoal de cada secretaria –, serão publicados.
Além disso, uma estratégia para o escalonamento do pagamento dos servidores já está pronta para ser colocada em prática. Se necessário, o governo pagará primeiro os salários inferiores a R$ 5 mil, passando para os que ficam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil e os superiores a R$ 10 mil, de acordo com a quantidade de dinheiro que houver em caixa.
Somente no mês de outubro, ainda segundo o secretário, o Estado arrecadou R$ 41 milhões a menos do que estava previsto para o período. No acumulado do ano, a maior parte da frustração de receita – cerca de R$ 1 bilhão – corresponde a créditos que Mato Grosso deveria receber do governo federal e que, nas palavras de Gustavo Oliveira, “parece que, a essa altura, já podem ser descartados”.
A segunda parte mais significativa é quanto à arrecadação própria. Conforme o secretário, Mato Grosso recolheu aproximadamente R$ 300 milhões a menos em tributos. Somente de ICMS – o principal imposto cobrado pelo Estado – foram R$ 158 milhões a menos do que era esperado. As maiores quedas foram no ICMS cobrado sobre a energia elétrica, o setor de telecomunicações e combustíveis.

Medidas de economia e repactuação de contratos adotadas desde o início da gestão já garantiram ao governo uma economia de R$ 1 bilhão, conforme o governador. Gustavo de Oliveira disse que, por enquanto, ainda não é possível prever um valor a ser economizado a partir de agora.
“Precisaremos de algo em torno de R$ 600 milhões a R$ 800 milhões, além das receitas ordinárias, para fechar o ano. E com esse cenário que se apresenta, vai ficando cada vez mais difícil obter esses recursos, então disparamos essas duas estratégias para fecharmos 2017 cumprindo com o pagamento das despesas prioritárias”, afirma o gestor. O governo conta com os recursos do Auxílio Financeiro das Exportações (FEX) para ajudar nesse fechamento.

 
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