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Mudanças de partidos
Os políticos fazem o que querem no país. Essa lei, entre tantos outros atos e ações, mostra as espertezas que inventa
13:19   27 de Março, 2018
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ALFREDO DA MOTA MENEZES  

De 8 de março e 7 de abril, deputados estaduais e federais podem mudar livremente de partido. É a janela da traição partidária. Uma coisa só brasileira, como a jabuticaba. Não entra questão ideológica ou programática, é o parlamentar pensando em sua reeleição, seja em que partido for. 
A lei que regulamenta mudança de partido diz que alguém só pode mudar se houver fusão de partidos, desvio no programa partidário ou grave discriminação contra o parlamentar naquele partido. Dificulta um pouquinho a saída de gentes.
 Aliás, tem uma brecha nunca usada: desvio no programa partidário. Um ou outro partido, no geral os mais à esquerda, obedece um pouco o conteúdo programático. Nos outros é aquela conhecida bagunça.
O Congresso resolveu contornar tudo isso e cria a janela da traição em 2015. Parlamentares, em todo o país, estão mudando aos montes de partidos e levam em conta três aspectos. Um, quanto o partido, principalmente para deputado federal, está oferecendo para manter ou conquistar novo parlamentar. 
Varia entre partidos, mas a média fica entre um milhão ou 1.5 milhões do fundo eleitoral para quem fica ou chega ao partido usar na campanha. Dois, qual o tempo no horário gratuito oferecido ao candidato. 
Três, a possiblidade do chegante controlar o diretório estadual do partido em seu estado. Não tem uma nesga de ideologia ou obediência a conteúdo programático. Partidos, como o PP e PR, estão inventando coisas novas.
 Priorizam as candidaturas a deputado federal e não a presidente, senadores ou governadores. Candidaturas majoritárias levam mais dinheiro do fundo eleitoral do que as proporcionais.
 Não investindo nas majoritárias podem aumentar a quantia de dinheiro para as candidaturas a deputado federal. Com mais dinheiro para essas candidaturas aumentam a bancada e aumenta o dinheiro do fundo partidário e do financiamento público para eleição e também o horário eleitoral, todos com base no número de deputados federais.
 Essa lei do Congresso não foi feita aleatoriamente, pensavam na reeleição deles. Candidaturas novas, com a diminuição do horário gratuito de 45 dias para 35, terão menos exposição.
 Os mais conhecidos e com dinheiro do fundo eleitoral, tem mais chances de serem reeleitos. Impedem a renovação, portanto. Outro item interessante para ajeitar a vida dos que tem mandato é que essa mudança só vale para quem estiver no último ano de mandato.
 Impedem vereadores de mudarem de partidos para tentar eleição para deputado estadual ou federal. Falaram em criar norma de que o número de deputados federais no final da janela da traição valeria para contar para o fundo partidário e o tempo no horário gratuito.
 Como não sabiam se o partido aumentaria ou não de tamanho deixaram como estava: vale o número de deputados antes das mudanças.
 Os políticos fazem o que querem no país. Essa lei, entre tantos outros atos e ações, mostra as espertezas que inventa.
 Em outros países o povo conseguiu controlar a classe política, no Brasil não. E ainda tiram sarro em tontos como eu e você.
 
ALFREDO DA MOTA MENEZES é historiador e analista político em Cuiabá.

 
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