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BRASIL Lula tenta novo habeas para não ser preso
Defesa alega que o TRF-4 antecipou a possibilidade de execução da pena antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal publicar o acórdão do julgamento do habeas corpus
12:27   06 de Abril, 2018
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Por O Dia

 

 

Após o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresente "voluntariamente" à Polícia Federal em Curitiba, base da Operação Lava Jato, nesta sexta-feira, a defesa dele entrou com mais um pedido de habeas corpus para evitar a prisão. O relator será o ministro Félix Fischer, da Quinta Turma, que cuida dos casos da Lava Jato no tribunal

De acordo com o corpo de advogados que representa o ex-presidente, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) antecipou a possibilidade de execução da pena antes mesmo de o Supremo Tribunal Federal (STF) publicar o acórdão do julgamento do habeas corpus.

A votação terminou nesta quinta-feira em 6 a 5, e negou a possibilidade de Lula continuar em liberdade até o fim do julgamento em última instância.

Ainda não se sabe quando o novo pedido de habeas corpus da defesa será julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ainda nesta quinta-feira, um advogado de São Paulo pediu um outro HC ao STJ, que será analisado pelo ministro Felix Fischer, da Quinta Turma da Corte.

O ex-presidente foi orientado por aliados a não se entregar à Polícia Federal em Curitiba, como determinou o magistrado, e aguardar em São Bernardo do Campo, na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, cercado de apoiadores, o cumprimento da ordem de prisão.

A ideia não é resistir à prisão, mas tentar garantir uma imagem positiva, do ponto de vista político, do momento em que Lula será detido. Segundo um petista, a questão é "semiótica". Lula e PT querem adotar o discurso de que ele é um preso político.

Um segundo grupo, minoritário, defendia a ida do ex-presidente a Curitiba para não passar a impressão de que estaria afrontando a Justiça. Questionado sobre isso pelo jornalista Kennedy Alencar, da rádio CBN, antes da decisão de Moro, Lula disse que consultaria seus advogados.

Conforme a decisão do juiz Moro, o ex-presidente tem até as 17h desta sexta para se apresentar em Curitiba à Polícia Federal.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de reclusão na Lava Jato por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no processo do triplex do Guarujá (SP). Ele nega ter cometido qualquer irregularidade.

* Com informações do Estadão Conteúdo

 
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