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Estado ainda é falho na proteção à mulher
Não basta empoderamento, sem medidas efetivas de proteção que combatam a violência contra a mulher
20:36   15 de Março, 2019
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José Vieira do Nascimento

 

Março, mês dedicado a mulher, é momento de se fazer uma reflexão sobre as políticas públicas de segurança voltadas ao público feminino. Em Mato Grosso, Apesar de tantos se falar em empoderamento com relação a mulher, efetivamente pouco se tem feito para proporcionar proteção e segurança as mulheres que são vítimas de violência.
A violência contra as mulheres, em seus diferentes aspectos, é um tema que deve preocupar não somente as autoridades, mas também todos cidadãos de bem. Particularmente, como pai de duas filhas, vejo com apreensão, que enquanto os índices de violência contra a mulher crescem no Estado, as vítimas geralmente não tem a quem recorrer para suplicar por seus direitos.
Basta observar o fato que na região Norte de Mato Grosso, apenas em Sinop, no final do ano passado foi inaugurada uma delegacia da Mulher. Nos demais municípios da região, de Guarantã do Norte a Nova Bandeirantes, não existe sequer uma delegacia especializada no atendimento da mulher.
 Alta Floresta, com mais de 50 mil habitantes, importante polo regional, não há sequer previsão de quando terá a implantação deste serviço. 
Também nos fóruns das Comarcas da região, não existem Varas especializadas de violência doméstica e familiar contra a mulher. 
Infelizmente, enquanto o Estado falha em sua obrigação de proporcionar os serviços inerentes as leis de proteção, muitas mulheres continuam sofrendo violência moral, apanhando e sendo mortas. 
Enquanto isto, a estrutura de atendimento nas cidades do interior, praticamente inexiste.  Precisa-se mudar urgente esta realidade para fazer frente a crescente onda de violência contra a mulher. 

 

Uma pesquisa realizada pelo CNJ [Conselho Nacional de Justiça] com base em números de 2016 a 2018, revela que em Mato Grosso, os processos de violência doméstica aumentaram 42% neste período. Com relação ao feminicídio, o crescimento foi de 325%. Em 2018, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foram contabilizados 37, 2 mil processos de violência doméstica. O Estado é o quarto no país em que a violência contra as mulheres mais cresce.
Conforme os dados do CNJ, os casos de feminicídios em Mato Grosso, de 69 registros em 2016, cresceu para 307 em 2018. 
Dados da secretaria Estadual de Segurança Pública revelam que em 2018, 82 mulheres foram assassinadas em Mato Grosso. E a motivação destes crimes foram pelo simples fato de serem mulheres.  
Entretanto, não basta ter apenas as delegacia especializadas. É preciso que estas instituições funcionem com uma completa rede de acompanhamento. As mulheres vítimas de violência precisam, não apenas de proteção, mas de acompanhamento psicológico, por se sentirem fragilizadas diante de seus agressores. 
A sociedade, principalmente as autoridades competentes, não podem fechar os olhos para um cenário cada vez mais crítico, de violência doméstica, feminicídios e abusos enfrentado diariamente por centenas de mulheres nas cidades da região, diante de índices tão preocupantes, que mostram que a violência contra a mulher está crescendo de forma assustadora. 
Apesar de as mulheres estarem mais determinadas em buscar os seus direitos e fazer as denúncias contra seus agressores, elas precisam, neste momento difícil, liminarmente, se sentirem protegidas e ter o devido respaldo das instituições. 

José Vieira do Nascimento é diretor e editor responsável de Mato Grosso do Norte.
Email:mtnorte@terra.com.br

 
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