Jornal MT Norte
Publicidade
         
                
Prefeitura de Matupá está concluindo regularização da ZP-002
12:44   29 de Abril, 2019
1c2c47a7b1635ab16ae2afae9da4395a.jpg

Edeir Júnior
Notícia VIP

Moradores das Áreas Verdes da Zona Paisagística 002 de Matupá, estão procurando a Prefeitura Municipal para o ajuntamento dos documentos necessários para a Regularização Fundiária Urbana, norteada pela Comissão composta por mais de 30 instituições e entidades de classe, além do MPE, Poder Judiciário, Poder Executivo e Câmara de Vereadores.

Em menos de 12 dias, mais de 80% das famílias beneficiadas já estiveram assinando a documentação e oficializando o interesse na legitimação das propriedades onde vivem com o acesso aos Títulos Definitivos.
A regularização obedeceu a um conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais com a finalidade de Titularizar as famílias que estejam nas Áreas Verdes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.

 
COMENTÁRIOS
© Copyright 2014 Jornal Mato Grosso do Norte