Jornal MT Norte
Publicidade
         
                
Vereador busca regularização do Assentamento São Pedro
Muitos assentados estão com o CCU vencidos ou bloqueados
13:36   01 de Julho, 2019
c1e12b75307591f5a71451a9496728e7.jpg

Reportagem
Mato Grosso do Norte

O vereador José Domingos Nunes (PSDB) está realizando um trabalho no assentamento São Pedro, com relação aos CCU- Contrato de Concessão de Uso- dos moradores assentados, que estão com o documento vencido.
 “Como não saiu os títulos definitivos, estamos fazendo um levantamento de todos os CCU que estão vencidos, para que o INCRA refaça a validade”, disse o vereador.
Conforme o vereador, o INCRA disse que não tem servidores para fazer este serviço, mas a prefeitura cedeu um funcionário para fazer o levantamento junto aos assentados. A situação é um pouco complicada, segundo Birobiro, porque muitas propriedades estão com o CCU bloqueados, por causa do Cadastro Único, que não foi atualizado. “Algumas pessoas moravam em outras cidades, mudaram para o assentamento e não fizeram a atualização. E quando o CGU verifica esses dados, vê que é de outros municípios e bloqueia o CCU do assentado. Através deste trabalho que venho fazendo junto com o prefeito, cobramos o Incra para que refaça o CCU até sair o título definitivo”, explica o vereador.

“Tem muita gente com o CCU bloqueado, por isso é importante este trabalho que estamos realizando, pegando estes documentos e encaminhando para o INCRA em Colíder. Lá muitos CCUs são desbloqueados. Sempre venho trabalhando pelos agricultores. O trabalho é difícil, estamos lutando há vários anos, fazendo o que está no meu alcance para melhorar um pouco a vida dos agricultores”, enfatiza.

Birobiro afirma que há um compromisso firmado entre o prefeito e o Incra, para que o Incra faça uma vistoria no assentamento São Pedro, para liberar o título definitivo dos moradores. “O Tony Rufatto prometeu isto em campanha. Já falamos com o Incra anteriormente, mas o Incra alegou, à época, que não tinha recursos para fazer esta vistoria e o prefeito se comprometeu para fazer um termo de cooperação técnica para possibilitar que seja feito a vistoria. A Câmara aprovou o projeto de lei para a prefeitura fazer a cooperação técnica com o Incra para a vistoria ser realizada”, assegura Birobiro.
Segundo ele, deverá ser contratada uma empresa para fazer os títulos definitivos para serem entregues aos assentados do PA São Pedro. 
“O Incra diz que não tem condições de fazer os títulos. Portanto estaremos contratando uma empresa para fazê-los e resolver este grave problema enfrentado pelos assentados há muitos anos”, observa Birobiro.
O parlamentar, que é pioneiro e reside em Paranaíta desde 1985, quando era garimpeiro, parabeniza o município pelos seu aniversário de 40 anos. 
Aniversário - “Paranaíta é uma cidade maravilhosa, que está progredindo e oferecendo oportunidades para seus moradores. Parabenizo toda a população por esta importante data e que continuemos crescendo cada dia mais e que a cidade seja cada vez melhor para todos”, pontua.

 
COMENTÁRIOS
© Copyright 2014 Jornal Mato Grosso do Norte