Por Bruna Pinheiro/Formad
Um dos estados que corre o risco de ser retirado da Amazônia Legal, Mato Grosso registra o pior cenário de degradação de florestas em 2022. De acordo com o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD) do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), dos 9.069 km2 de florestas derrubadas em setembro, cerca de 74% foram identificados em Mato Grosso. A instituição classificou o período acumulado como a “pior marca em 15 anos”.
Entre as consequências da degradação estão o avanço de atividades exploratórias, como a mineração, extração de madeira e o agronegócio. Também houve aumento da violência no campo. Ao observar o mapa disponibilizado pelo Imazon é possível ver que a incidência de áreas degradadas durante o mês de setembro em Mato Grosso está muito acima dos demais estados. Em sua maioria, os registros são de municípios da região Norte, localizados no chamado “arco do desmatamento” na Amazônia Legal.
É classificado como território degradado aquele que não foi totalmente destruído. Com isso, há espaço para a exploração madeireira, garimpos, abertura e construção de estradas, ocupação ilegal, dentre outras atividades. A incidência de áreas desmatadas em Mato Grosso vem crescendo de forma mais preocupante desde 2018. De acordo com a série histórica do Imazon, após um período de registros baixos de 2008 a 2014, com uma média variando de 288 km2 a 581,5 km2, os números foram subindo até alcançar a pior taxa em 2022. No ano passado, o índice já havia tido uma alta surpreendente, quando saltou de 863 km2 para 1.326 km2.
“Esses altos níveis de destruição não só ameaçam a biodiversidade e os povos e comunidades tradicionais, mas afetam também a vida de toda a população brasileira. A derrubada da floresta impacta no aumento das emissões dos gases do efeito estufa, que são os grandes responsáveis pela mudança climática e pelos eventos extremos”, pontuou a pesquisadora do Imazon, Bianca Santos. Destruição ambiental agrava conflitos no campo
No levantamento parcial da Comissão Pastoral da Terra (CPT) com dados do primeiro semestre de 2022, a Amazônia Legal registrou um aumento de 33% no registro de conflitos no campo em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 425 conflitos nos nove estados que compõem a Amazônia Legal, sendo 345 ocorrências de conflitos por terra, 63 ocorrências de conflitos pela água, 16 ocorrências de conflitos trabalhistas (15 casos de trabalho escravo e 1 caso de superexploração) e 1 ocorrência de conflitos em área de garimpo.
No mesmo período de 2021, foram registrados 320 conflitos no campo na região, envolvendo 67.668 famílias, dos quais 251 foram ocorrências de conflito por terra; 52 conflitos pela água; e 17 conflitos trabalhistas. Para o presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos de Mato Grosso, Inácio Werner: “Quando se discute a questão da terra, ela sempre envolve o socioambiental porque observamos como as pessoas são expulsas do campo para a tomada do grande latifúndio”.
A violência nos territórios, alertou Inácio, é um dos mecanismos de ocupação da terra depois da sua destruição. “Fica mais difícil defender aquele território, se ele já está destruído.” Inácio destacou ainda a importância de iniciativas como a criação do Programa Estadual de Proteção, que oferece garantias a moradores, defensores e agentes atuantes nestes territórios frequentemente ameaçados.
Segundo o relatório “Conflitos no Campo Brasil 2021” divulgado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), no ano passado, foram mais de 1,7 mil ocorrências de conflitos agrários em todo o país, sendo 108 deles registrados em Mato Grosso. A maioria, de acordo com a publicação, tem como motivação a disputa por terras e grande parte foi identificada em terras indígenas, como o Parque Indígena do Xingu, e nos territórios dos povos Piripkura, Kayabi, Manoki, Panará.
Há ainda relatos de conflitos em reservas extrativistas (RESEX), como a Reserva Guariba-Roosevelt, entre Aripuanã e Colniza, e assentamentos em Colíder, Tapurah, Tangará da Serra, Várzea Grande.
