Reportagem
Mato Grosso do Norte
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, na quinta-feira, 5, a portaria de demarcação da Terra Indígena Apiaká do Pontal e Isolados, no município de Apiacás, em Mato Grosso. No mesmo ato público, foram demarcados os territórios Maró, Cobra Grande, ambos no estado do Pará.
A nova terra indígena mato-grossense é ocupada por cerca de 250 indígena Apiaká e Munduruku, além de um grupo indígena isolado. O território tem 982.324 hectares e está situada no Parque Nacional do Juruena, unidade de conservação de proteção integral e é considerada em regime de dupla proteção.
O prefeito de Apiacás, Júlio Cesar dos Santos (MBD), afirma que não foi informado desta nova demarcação e critica a decisão do ministro, observando que 50% do território original se tornou parques ou reservas indígenas.
Para ele, a demarcação não trará benefícios para o município, mas por outro lado, consequencias para os proprietários que estão dentro do território.
Ele disse que havia a esperança de que parte do parque fosse desmembrada e devolvida para o domínio do município.
“Tem muita gente que está dentro do parque na expectativa de que isso aí ia ser derrubado e agora nós perdemos essas áreas. Um município como o nosso que já tem mais de 50% do território entre área indígena e parque, isso é um absurdo. Estamos pagando uma dívida que não é nossa”, lamenta.
O município de Apiacás tem 8.692 habitantes, conforme o IBGE. A nova área demarcada tem quase 1 milhão de hectares.
Desde que tomou posso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva já homologou 10 terras indígenas. A Terra Indígena Apiaká é a segunda criada em Mato Grosso. Foi demarcado também a TI Cacique Fontoura.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski disse que não há nenhuma disputa jurídica sobre essas demarcações.
“Temos a convicção de que ainda há muito a se avançar nas garantias dos povos indígenas, mas estamos dando três passos importantes na direção da proteção dessas comunidades tradicionais. É um ato definitivo. Não há mais nenhuma controvérsia jurídica sobre essa questão”, afirmou.
