Assessoria/ ICV
Quase dez anos após ajudar a construir e lançar, durante a COP de Paris em 2015, as bases da Estratégia PCI (Produzir, Conservar e incluir), o Instituto Centro de Vida (ICV) anunciou nesta sexta-feira (24) a decisão de se retirar de seu conselho de administração.
Em carta ao Governo do Estado de Mato Grosso e aos integrantes do Instituto PCI, a diretora executiva da instituição, Alice Thuault, comunicou o desligamento apontando que as metas ambientais da iniciativa são incompatíveis com a "falta de engajamento político" do governo estadual. clique para ver carta ao Governo do Estado de Mato Grosso
"Não existem mais condições de parceria para uma implementação eficaz da estratégia", afirma, em um trecho, a diretora executiva. A PCI foi discutida e elaborada durante o governo Pedro Taques (2015-2018) e apresentada internacionalmente como a ferramenta para assegurar o cumprimento dos compromissos firmados pelo Estado em relação ao enfrentamento da crise climática. Entre seus eixos, estavam o aumento da produtividade nos setores agropecuário e florestal, a preservação e recuperação de florestas e o fortalecimento socioeconômico da agricultura familiar e populações tradicionais.
"[O ICV] se envolveu em cada passo, da institucionalização ao monitoramento da estratégia, emprestando a sua capacidade técnica, o alcance das suas parcerias e sua credibilidade como organização ambientalista reconhecida", disse Thuault, em outro trecho.
A parceria foi decisiva para a captação de recursos significativos para o Estado, oriundos do programa Redd+ for Early Movers (REM), de empréstimos do Banco Mundial e de investimentos de fundos de impacto como Andgreen ou Althelia. A decisão pela saída, segundo ela, decorre de sucessivas demonstrações, por vezes públicas, da falta de comprometimento do governador Mauro Mendes com os pilares da estratégia.
Da tentativa de reconhecer o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de propriedades dentro de Terras Indígenas à proposta de liberar a mineração em áreas de reserva legal, a administração atual liderou ou deu apoio a sucessivos movimentos para enfraquecer o arcabouço dsa leis ambientais do Estado.
Recentemente, com a decisão judicial que determinou a extinção do Parque Cristalino II, na região norte do Estado, Mendes adotou tom irônico em relação à possibilidade de seu governo intervir para impedir a perda da unidade. Pouco depois, anunciou com estardalhaço e tom semelhante a criação de um fundo para segundo ele, captar recursos de Ongs e outras instituições que "dizem se preocupar com o meio ambiente".
Incompatível
Para Thuault, as falas de Mendes refletem uma política ambiental que não deixa espaço para que se vislumbre o cumprimento das metas estabelecidas pelo Estado em Paris.
"Reconhecemos a qualidade das equipes governamentais envolvidas e o potencial para efetivar mudanças positivas em prol da sustentabilidade, mas a nossa saída é a manifestação da falta de alinhamento atual entre essa ambição e a prática", avaliou. De acordo com a diretora, O ICV manterá seu apoio à ambição da estratégia, aos seus objetivos e "ao potencial transformador das suas metas para conter as mudanças climáticas abaixo de 1,5 graus".
"Continuaremos a construir este caminho nos territórios, em contato permanente com a sociedade civil e engajados em diferentes parcerias com o Poder Público."
