Ilson Machado/Mato Grosso do Norte
Desde o dia 1º de fevereiro até 1º de abril está proibida a exploração do manejo florestal sustentável em Mato Grosso, devido a “Piracema da Madeira”.
A medida, que se repete todos os anos, busca proteger o solo dos impactos da retirada da madeira durante a estação chuvosa. As informações são do chefe da unidade da Sema em Alta Floresta, Vinícius Resek, que em entrevista para o Jornal Mato Grosso do Norte explicou que, somente está autorizado o transporte de árvores já colhidas e que estão depositadas nas explanadas principais e devidamente cadastradas junto a Sema.
A determinação desse período partiu da Resolução 406/2009 do Conselho Nacional do Meio Ambiente, após avaliações da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), ter avaliado a sazonalidade das chuvas em séries históricas no Estado de Mato Grosso.
Segundo a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), cerca de 6% do território mato-grossense é atingido pela restrição, totalizando 52 mil quilômetros quadrados de áreas que possuem Planos de Manejo Florestal Sustentável autorizados pela pasta. Mesmo com o prazo determinado, o engenheiro responsável pela área pode ampliar o prazo de acordo com as necessidades e particularidades de cada projeto.
No caso do descumprimento das determinações, se for constatado a atuação inflacionária, a pessoa que estiver realizando o transporte indevido e proibido será penalizada com os rigores da lei.
“A pessoa que estiver infligindo as regras poderá ser sancionada em razão de estar trabalhando em desacordo com a licença que lhe é conferida. O período é para proteger o Meio Ambiente ”, disse o chefe da Unidade da Sema em Alta Floresta.
As determinações repassadas pela Sema. Conforme Vinicius, são claras e objetivas. No período da restrição, a comercialização e o transporte de toras da esplanada principal serão autorizados somente após a efetiva implantação da estrutura viária prevista nos projetos de manejo, com a construção de estradas cascalhadas, que permitam o pleno tráfego de caminhões dentro da propriedade no período restritivo.
“A Piracema da Madeira é uma medida que se repete todos os anos, buscando proteger o solo dos impactos da retirada da madeira durante a estação chuvosa. O transporte irregular dos produtos, resulta em grande estrago, principalmente, nas estradas vicinais”, analisa Vinicius.
A medida se estende para todo o território nacional.
