Os recursos destinados às operações da Política de Garantia de Preços Mínimos para os Produtos da Sociobiodiversidade (PGPM-Bio) tiveram um incremento de 56%. A partir desta adição, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) passa a ter R$ 25 milhões para garantir o preço mínimo estabelecido pelo governo federal a 17 produtos extrativos. O novo valor foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (14) pela Portaria Interministerial nº 1.
O aumento nos recursos se deve à maior expectativa de pedidos de subvenção à Conab e da inclusão do pirarucu de manejo na lista de produtos contemplados pela Companhia. Os pescadores poderão solicitar o pagamento da subvenção ao produto, a partir da comprovação da nota fiscal da venda a um preço inferior ao estabelecido pelo governo federal. Nesta safra, foi fixado em R$ 7,83/kg, conforme a Portaria nº 313, de 30 de dezembro de 2019, até o limite de R$ 2.500.