Assessoria
Com a finalidade de agilizar a execução financeira de ações educacionais, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) iniciou, neste mês de julho, o pagamento via Ordem Bancária por Pix (OBPix).
A OBPix é uma nova forma de transferência de recursos públicos que utiliza o sistema de pagamento instantâneo brasileiro, o Pix. O beneficiário recebe o valor no momento da operação.
A nova Ordem Bancária está na fase inicial e no projeto-piloto foram incluídos os pagamentos de consultores do ensino médio e auxílios a pessoas físicas, criando-se um ambiente controlável de teste.
No futuro, a OBPix poderá ser usada na realização de transferências de recursos a entes federados e entidades parceiras.
De acordo com Camila Marinho, coordenadora-geral de Execução e Operações Financeiras do FNDE, a OBPix representa maior agilidade e assertividade para as operações da autarquia e o crédito instantâneo para o beneficiário, após a emissão da ordem bancária, que é o elemento central de eficiência no processo de financiamento.
O desenvolvimento desse sistema foi fruto da integração da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o Banco Central e o Serviço de Processamento de Dados (Serpro).
Os sistemas envolvidos na operação são: Sistema Integrado de Gestão Financeira (Sigef), Sistema de Avaliações Educacionais (SAE), Sistema de Pagamentos do Auxílio Avaliação Educacional (SPAE) e Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi).
