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Apreensão de maquinários em desmate ilegal interrompe ciclo de crimes ambientais
09:48   26 de Abril, 2021
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Lorena Bruschi | Sema-MT

Para impedir que infratores pegos em flagrante continuem a praticar o desmatamento ilegal, além de desincentivar a ocorrência de crimes ambientais, uma das medidas adotadas pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT) é a apreensão dos maquinários.

A ação do órgão ambiental é embasada no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de que a apreensão de equipamentos e maquinários é importante medida para impedir que o bem seja utilizado para causar mais danos ao meio ambiente, independente se o uso é exclusivo para o crime, ou atividade mesclada com desmatamento autorizado.

Toda a transparência dessas ações tem tido efeito pedagógico, e possibilitou redução de cerca de 30% no desmatamento geral nos últimos 8 meses,  avalia a secretária. "Os infratores estão conscientes de que não há como esconder os ilícitos, a Sema vê tudo, em tempo real, e as equipes estão em campo em questão de dias após a constatação de que um desmatamento iniciou", afirma.

Remoção de equipamentos- Desde fevereiro de 2020, quando a Sema começou a remover maquinários apreendidos por meio de uma empresa especializada, foram retirados de infratores 111 máquinas (100 tratores, um helicóptero, seis caminhões e quatro veículos). Destes, apenas apenas 13 foram devolvidos após decisão administrativa ou ou judicial. 

Do total, 31 estão com fieis depositários, ou seja, sob a guarda de particulares, prefeituras, ou órgãos, até a conclusão do processo de responsabilização, que pode dar perdimento ao bem se comprovado o dano ambi


 

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