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Fiscal sugere suspensão de contrato até desfecho das investigações
ofício que sugere a suspensão DO CONTRATO é com data do dia 27 de abril
09:27   03 de Maio, 2021
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José Vieira do Nascimento
Mato Grosso do Norte

Mais um fato envolvendo o caso do hospital Santa Rita, que tem contrato com a prefeitura de Alta Floresta para fornecer, através do SUS- Sistema Único de Saúde- leitos clínicos e de UTI para pacientes da covid-19, chegou ao conhecimento público no final da semana passada. Mesmo antes da polêmica reunião do consórcio intermunicipal dos 6 municípios da região, realizada na quarta-feira, 28, o fiscal de contrato da prefeitura de Alta Floresta, Fábio Francoly Franciscon, havia orientado a suspensão do mesmo, até que as investigações que estão em curso, tenham um desfecho. 
A reunião realizada na quarta-feira, teve como pauta, a discussão entre os gestores dos municípios de Alta Floresta, Paranaíta, Carlinda, Apiacás, Nova Monte Verde e Nova Bandeirantes, a permanência ou interrupção do contrato com o hospital Santa Rita. Os gestores optaram por manter o contrato.

Entretanto, ainda na ter-feira, 27, o Fábio Francoly Franciscon havia enviado um ofício para o prefeito Chico Gamba, com cópia para o secretário de Saúde, Lauriano Barella, Gestor de Contrato, Procuradoria do Município, Controle Interno, Câmara de Vereadores, Ministério Público e Escritório Regional de Saúde, sugerindo a suspensão do contrato até ao desfecho das investigações .
Para sugerir a suspensão do contrato, Fábio observou vários fatores que ilustram as denúncias que foram feitas contra o hospital. Dentre estas, as principais considerações foram os relatórios das vistorias técnicas, elaborados em conjunto entre técnicos do Escritório regional de Saúde, Secretaria Municipal de Saúde e que foram encaminhados para o Ministério Público e que são objetos de investigação. 
“Sugiro ao gestor de contrato, diante de todos esses apontamentos, bem como o ofício da Polícia Judiciaria Civil de Alta Floresta que se encontra em averiguação, a suspensão dos contratos até ao devido desfecho”, descreve Fábio em seu oficio. 
Outra observação feita por ele é a taxa de ocupação dos leitos de UTI que no dia que o oficio foi escrito estava em 91, 34% e leitos clínicos que estavam em 53, 33% no Estado, conforme o boletim epidemiológico da Secretaria Estadual de Saúde. 
Os gestores presentes na reunião não mencionaram, durante a discussão, o ofício do fiscal de contrato.


 

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