Jornal Mato Grosso do Norte
Daniel Dino e Raphaella Padilha
Assessoria
“O futuro econômico e social de Mato Grosso corre sério perigo caso o Governo decida interferir na economia e aumentar a tributação do agronegócio”. A afirmação é do deputado Dilmar Dal’ Bosco (DEM), que destacou que possíveis mudanças na cobrança dos impostos do setor colocam em risco 255,6 mil empregos gerados pelo segmento. De acordo com o Instituto Mato-grossense de Economia da Agropecuária (IMEA) os salários do setor agropecuário somam R$ 5,5 bilhões anuais, movimentam a economia no interior e garantem o desenvolvimento do Estado.
Para o parlamentar, a economia tem sido ampliada graças a produção agrícola. “Temos municípios se transformando com o agronegócio, como é o caso de Poconé, uma cidade que via sua economia em situação delicada com o declínio do garimpo e agora volta a oferecer oportunidades para população. São estes empregos que estão sob ataque com novas tributações”, pontuou o deputado.
Dilmar Dal’ Bosco defendeu o perfil social do plantio de grãos, afirmando que existem dois Mato Grosso, sendo um deles um Estado pobre e dependente das grandes economias nacionais, e outro, que se consolidou nos últimos 30 anos com a entrada de grãos. “Temos um Estado produtor, competitivo e respeitado pelos mercados interno e externo. Cidades como Sinop, Sorriso e Lucas do Rio Verde, sem nenhuma expressão no cenário estadual no passado, hoje se destacam não só pelo fator econômico, mas também pela qualidade de vida oferecida aos seus munícipes, possuem um Índice de Desenvolvimento Humano acima da média nacional, com educação e saúde pública exemplares”, afirmou.
TRIBUTAÇÃO- Atualmente, 50% do Produto Interno Bruto (PIB) é originado na agropecuária, sendo que a atividade contribui com os mesmos 50% da arrecadação do ICMS, principal imposto do Estado. Pelos dados Imea, dos R$ 7,9 bilhões arrecadados com ICMS em 2015, R$ 4 bilhões tiveram origem no agronegócio.
“Esta contribuição leva em conta apenas o ICMS, porém o agronegócio também traz receitas ao Estado por outras fontes, como o Fundo de Apoio das Exportações, o FEX. O Fisco está recebendo neste ano de 2016 o FEX de 2015, no valor de R$ 425 milhões. O agronegócio ainda paga o Fethab, que arrecadou R$ 860 milhões em 2015. Somando tudo o agronegócio pagou R$ 5,3 bilhões ao Fisco de Mato Grosso”, destacou Dilmar Dal’ Bosco.
Assim, a sugestão em debate, ou seja, a limitação da quantidade que o produtor pode exportar, é uma interferência direta no negócio e representa um sério risco a sustentabilidade da produção e crescimento do Estado.
“Engana-se quem pensa que Mato Grosso oferece grandes vantagens para quem aqui produz. Existe limitação legal para exploração da área para o plantio, que é de 20% na floresta e 65% no cerrado, sem contar que nossa logística é bastante desfavorável, pois estamos geograficamente mal situados. A ausência de portos, hidrovias, estradas, ferrovias e outros meios para escoamento do grão aqui produzido nos coloca em uma situação difícil em relação aos outros estados produtores, o que ficaria ainda mais complicado com a taxação de commodities e a limitação da exportação”, argumentou.
