Reportagem Mato Grosso do Norte
O projeto, que está na sua sexta edição, em 2016, foi desenvolvido pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) nos dias 23 e 24 de junho, no auditório da Câmara de Guarantã do Norte, e reuniu os municípios de Matupá, Marcelândia, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Peixoto de Azevedo e Terra Nova do Norte.
Além de dialogar com os prefeitos, são convidados à qualificação toda a equipe dos poderes legislativos e executivos municipais como secretários, presidentes de Câmaras, controladores internos, contadores, assessores jurídicos, dirigentes previdenciários e servidores ligados à gestão administrativa e contábil. Neste ano eleitoral, o Gestão Eficaz traz uma peculiaridade com o foco na transição de mandatos.
Este período, conforme lembrou o contador da Prefeitura de de Guarantã do Norte, Cristiano dos Santos, é muito delicado e toda a gestão deve estar atenta para que não haja equívocos; este, segundo ele, é o ponto mais importante do ciclo de capacitações.
O presidente do TCE de Mato Grosso, Antonio Joaquim, reforçou que a iniciativa de chamar os gestores e suas equipes para o diálogo é a de, justamente, evitar prejuízos à administração pública e à sociedade.
“Esse tipo de capacitação é uma forma de melhorar a qualidade da gestão e, consequentemente, melhorar a qualidade dos serviços públicos. Hoje, somos um Tribunal com essa visão, que sai daquela responsabilidade constitucional de não apenas fiscalizar, mas também de orientar e dialogar com os fiscalizados”, definiu.
Em sua fala, o conselheiro ainda reforçou a existência de uma cartilha aprovada recentemente pelo Pleno do Tribunal de Contas que direcionará a transição de mandatos. “Nela constam os deveres do prefeito que sai e do responsável que entra, de forma que o que está entrando assuma com um norte, evitando que a gestão fique paralisada por meses. Nossa intenção é a de que não sejam causados prejuízos no andamento da gestão e do interesse público, que é impessoal, independente de quem assuma”, exemplificou o conselheiro Antonio Joaquim.
Para a controladora interna de Matupá, Leonilda Jandra de Oliveira, as qualificações propostas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso são de fundamental importância porque propõem uma visão prática da gestão pública.
“A capacitação leva à aplicação prática, com resultados de trabalho junto às equipes de frotas, saúde, gestão e logística de medicamentos. Nós vemos o trabalho fluindo com essas experiências”, completou.
Dentre os temas, a servidora estava mais interessada em entender todos estes aspectos do controle interno em tempos de transição de mandato. “Os servidores capacitados, com seus setores organizados e atuando com as rotinas e procedimentos, facilitam muito a transição de mandatos. A finalidade da gestão é ser transparente, então, é uma boa f orma de se realizar esse processo”, concluiu.
