GABRIEL SOARES / Assessoria de gabinete
Em busca de uma solução para manter a competitividade da suinocultura mato-grossense durante o período de crise, o deputado estadual Zeca Viana (PDT-MT) reuniu-se nesta terça-feira (29.08) com a diretoria da Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso (Acrismat) e demais representantes do setor para debater a redução de imposto e o fim do preço de pauta.
“Sabemos das demandas e das deficiências que o governo tem com o segmento, mas tenho certeza que ao trabalhar com coerência, o Executivo vai se sensibilizar e atender as reivindicações do setor da carne suína”, afirmou Zeca, que é coordenador-geral da Frente Parlamentar do Agronegócio.
Os suinocultores de Mato Grosso querem a redução da alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre a comercialização de suínos, tanto no mercado interno quanto interestadual, de 12% para 6%. A mesma redução já foi feita sobre o ICMS de bovinos, devido aos reflexos econômicos da Operação Carne Fraca e da delação da JBS.
“Queremos a redução como foi feita com o boi, antes era de 9% e hoje está em 4%. O produtor de peixe está isento do pagamento do ICMS por dez anos. Não é possível que os criadores suínos tenham que pagar uma alíquota de 12%, que é um dos setores mais vulneráveis se comparado com outros setores da carne”, disse Custódio Rodrigues, diretor executivo da Acrismat.
Conforme dados apresentados pelo Instituto Matogrossense de Economia Agropecuária (IMEA), 78,2% da produção de suínos de Mato Grosso é comercializada no mercado nacional e, por isso, encontra-se fragilizada devido à crise econômica que o país enfrenta.
A pequena parte da produção que fica destinada à exportação ainda sofre com a falta de mercados externos para venda do produto. Conforme Custódio Rodrigues, a maior parte das vendas é feita para Hong Kong, Rússia e Ucrânia.
“Quando esses países deixam de consumir, os produtores têm um problema grave porque não temos onde vender a produção, porque temos que concorrer com os estados do Sul, que já reduziram a alíquota para 6%, e a nossa produção fica inviabilizada”, explicou Custódio.
FIM DO PREÇO DE PAUTA
Outra reivindicação dos produtores foi o fim do preço de pauta estabelecido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) como base de cálculo para o pagamento de ICMS.
Dados do IMEA apontam uma discrepância histórica entre o valor do preço de pauta e o valor real de comercialização da carne suína, o que leva o produtor a pagar mais imposto do que é realmente devido.
Um exemplo apontado por Custódio é o preço de comercialização em julho de 2017, quando o produtor vendia o quilo de carne a R$ 3, enquanto o preço de pauta estava em R$ 4,74. Ou seja, o valor utilizado como base de cálculo para o imposto estava 63% maior que o praticado no mercado, levando a alíquota real do ICMS para mais de 18%.
“Esse preço de pauta é inconstitucional. Em alguns casos, o Estado acaba lucrando mais que o produtor com a venda da carne. A nossa intenção é que a pauta seja extinta. Tem que ser preço de mercado com emissão de nota fiscal”, afirmou Custódio.
As demandas do setor serão apresentadas ao governo do Estado pela Frente Parlamentar da Suinocultura, composta por 15 deputados e liderada pelo deputado Zeca Viana.
“O governo não pode ficar atrapalhando quem quer trabalhar e gerar emprego e renda para o nosso estado. Se atender a nossa demanda, o Estado vai estimular a produção e fortalecer a nossa economia, pois nossos produtores terão condições de competitividade no mercado interno”, completou o deputado Zeca.
Assessoria de Imprensa - Deputado Zeca Viana
