Jornal Mato Grosso do Norte
José Vieira do Nascimento
Editor de Mato Grosso do Norte
O prefeito de Alta Floresta, Asiel Bezerra (PMDB) atendeu ontem a convocação dos vereadores e compareceu à Câmara Municipal para participar da sessão. Acompanhado de secretários, prestou esclarecimento sobre as ações desenvolvidas pela administração municipal e responder as perguntas dos parlamentares.
Apesar do tempo ter sido insuficiente para que todas as secretarias fizessem a prestação de contas de suas ações, o prefeito se saiu muito bem e foi elogiado pela maioria dos vereadores. A mesa diretora da Câmara Municipal concedeu uma hora para a prestação de contas das secretarias.
Os secretários das secretarias de Obras, Elói Almeida, de Educação, Lenita Kroker, de Saúde, José Luiz, Meio Ambiente, Gercilene Meira e a secretária Adjunta de Ação Social, Sirlei Vaz, apresentaram um relatório das ações desenvolvidas pelas suas respectivas pastas.
O secretário Elói destacou que de 2013 a 2016, a prefeitura de Alta Floresta construiu 80 mil metros quadrados de asfalto. E a partir de 26 de maio de 2015, quando assumiu a Pasta, foram patrolados e cascalhados mais de 800 quilômetros de estradas, e colocados 24 bueiros de concreto.
O secretário discorreu sobre a recuperação do asfalto de quase todas as ruas da cidade e o mutirão de limpeza que foi realizado nos bairros.
No entanto, Elói observou que a grande conquista da administração, foi a implantação de um ‘invejável’ parque de maquinário, com a reforma e compra de máquinas. “Temos 7 patrolas, 4 pá carregadeira, 10 caminhões, 1 PC e 1 retroescavadeira. Foram comprados 2 patrolas novas e 2 caminhões”, relatou.
A secretária Lenita destacou que 14 escolas estão sendo reformadas e ampliadas, com um investimento de R$ 3 milhões.
“Estamos cumprindo a obrigatoriedade de atender cem por cento da demanda de alunos. Nas creches, estamos atendendo acima de 100 por cento”, destacou Lenita.
Na sequência, o prefeito Asiel Bezerra respondeu às perguntas formuladas pelos vereadores.
Casas populares- Conforme o prefeito, 112 casas devem começar em breve, já foram aprovadas e enviadas para a Caixa Econômica. A ordem de serviço está prestes a ser liberada. E mais 300 casas serão liberadas em duas etapas de 150 cada. A previsão, conforme o prefeito, é que ainda em seu mandato, sejam liberadas mais 150 casas.
Aeroporto – O prefeito assegurou que, conforme o relatório apresentado pela empresa que fez a medição de atrito na pista do aeroporto, a prefeitura foi orientada a fazer o desemborrachamento, mas não há risco do aeroporto ser fechado.
Sobre esta questão, o secretário de Administração, Claudinei Jesus, afirmou que o governo do Estado está fazendo uma licitação para fazer o desemborrachamento da pista do aeroporto de várias cidades, incluindo Alta Floresta.
O prefeito reiterou que o deputado Nininho destinou uma emenda para a prefeitura de Alta Floresta comprar o raio X e a esteira do aeroporto este ano.
Asfalto- Sobre asfalto do Jardim Araras e mais 10 bairros de Alta Floresta, o prefeito Asiel Bezerra disse que acredita no governador Pedro Taques, que fez o compromisso de liberar R$ 7 milhões para as obras. sendo a metade este ano e o restante em 2017. “O governador promete pouco, mas o que promete ele cumpre”, enfatizou.
Saúde- Asiel disse que não conseguiu atender todas as demandas do setor, mas a saúde melhorou em seu mandato. Ele destacou que, das Unidades Básicas de Saúde que estão em construção, 4 serão entregue no seu mandato. Segundo ele, as obras estão caminhado bem e garantiu que todas as Unidades serão concluídas, inclusive do bairro Jardim Guaraná.
Usinas hidrelétricas- Sobre as compensações das obras das usinas hidrelétricas, Asiel Bezerra disse, respondendo a questionamento da vereadora Elisa Gomes, que o município acionou a UHE Teles Pires cobrando compensações de R$ 48 milhões.
Mas em decisão de primeira instância, a justiça concedeu que a empresa deveria repassar R$ 10 milhões para o município. No entanto, a CHTP recorreu e ganhou em segunda instância e o processo ainda está em tramitação.
Sobre a Usina São Manoel, o prefeito afirmou que o município pactuou R$ 7 milhões em compensação.
Já sobre a Usina Apiacás, segundo ele, a Sema não exigiu compensação para o município, embora a obra esteja causando um grande impacto na cidade.
De acordo com o prefeito, a empresa se recusa a pagar até mesmo o ISSQN da obra, que é uma obrigação prevista em lei. Ele disse que o município vai brigar para receber o ISSQN.
Aterro Sanitário- O prefeito disse que o aterro sanitário é um problema grave, que vem ocorrendo há vários anos. Conforme ele, em 2010 o município foi notificado sobre as irregularidades do aterro.
Entretanto, o secretário de Administração informou que a prefeitura lançará um edital nos próximos dias, com o objetivo de repassar o serviço para uma empresa qualificada e que tenha capacidade de resolver o problema do recebimento do lixo.
O prefeito informou também que o município de Carlinda usa o aterro sanitário de Alta Floresta, porque foi assinado um termo de ajustamento de conduto- TAC- entre as duas prefeituras, com o acompanhamento do Ministério Público.
No final, o prefeito disse que foi à Câmara Municipal para fazer a prestação de contas da administração, atendendo ao princípio da transparências e publicidade das ações.
“A Câmara tem sido parceira da administração e quero agradecer a todos os vereadores”, observou o prefeito.