Jornal Mato Grosso do Norte
aíssa de Deus Genro
ICV
Prefeitos e secretários de 16 municípios dos consórcios Portal da Amazônia e Vale do Teles Pires reuniram-se na quarta-feira,13, com o governador de Mato Grosso, Pedro Taques, para tratar da implementação do Programa Mato-grossense de Municípios Sustentáveis através da estratégia Produzir, Conservar e Incluir, firmada pelo governo na Conferência do Clima (COP 21) em dezembro.
Humberto de Oliveira, secretário do consórcio Portal da Amazônia apresentou os três eixos do PMS – regularização fundiária e ambiental, fortalecimento da gestão ambiental municipal e promoção de cadeias produtivas sustentáveis com foco na agricultura familiar, listando o que já está sendo feito em cada município. “As experiências destes municípios precisam ser espalhadas para todos os municípios mato-grossenses para que se possa efetivar estes programas e cumprir as metas previstas”, ressaltou Taques.
Taques destacou as ações para inclusão dentro da estratégia PCI – aumento, de 20% para 80%, da participação da agricultura familiar no mercado interno de alimentos, com a regularização fundiária em 70% dos lotes, aumento do acesso ao crédito e ampliação de assistência técnica e extensão rural da agricultura familiar de 30% para 100% das famílias até 2030. “PMS e PCI precisam atuar de forma integrada, tirando as travas de cada um. É preciso também trazer outras estruturas de governo para que isto seja mais efeito, uma ação integrada para atingir as metas de forma mais rápida”, avaliou Gustavo Oliveira, secretário de Planejamento.
Paranaíta- O encontro foi liderado pelo prefeito de Paranaíta, Tony Rufatto, que em 15 de junho já havia se reunido com os prefeitos para articulá-los a se reunir com o governador. “Regularização fundiária é a maior questão, ponto chave para enfrentar o desmatamento e fortalecer a agricultura familiar”, destacou Tony, que protocolou a entrega de um documento à Taques reunindo as questões discutidas no encontro.
“As metas da PCI serão alcançadas através do PMS, que está acontecendo de fato nos municípios. PMS é o braço operacional da PCI”, avaliou Irene Duarte, do Instituto Centro de Vida, organização que vem acompanhando e apoiando os municípios nestas ações, tanto através do PMs, como na discussão da PCI.
Como forma de encaminhamento da principal questão foi criado um grupo de trabalho que irá mapear a situação de áreas para regularizar através do Incra e do Intermat, a fim de que o governador possa acelerar os processos. Os secretários dos dois consórcios – Alto Teles Pires e Portal da Amazônia somados a um prefeito de cada região irão coordenar o grupo, que pretende acompanhar de forma mensal o andamento da discussão.
