A segunda etapa do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) Seleções para a educação está com inscrições abertas até 31 de março.
O Ministério da Educação (MEC) vai promover a construção de 500 novas creches e pré-escolas de educação infantil e a aquisição de mil novos ônibus do Programa Caminhos da Escola. No total, serão R$ 2,3 bilhões em investimentos.
Todos os municípios brasileiros e o Distrito Federal (DF) estão aptos a participar das seleções para obras da educação infantil e para aquisição de ônibus escolares.
A segunda etapa do Novo PAC Seleções prevê um investimento total de R$ 49,2 bilhões. Entre os benefícios dessa nova seleção, estão a dispensa de adimplência do município para assinatura do termo de compromisso; o aproveitamento de licitação anterior; a oferta de projeto padronizado; a dispensa de análise de adequações de projetos padronizados até o limite de 5% do orçamento.
Educação infantil – Para a construção de creches e pré-escolas, o MEC destinará R$ 1,75 bilhão. As capitais e o DF poderão mandar até 10 propostas de creches ou pré-escolas, sendo que cada pedido deve obrigatoriamente corresponder à construção de uma nova unidade.
As propostas deverão ser padronizadas, com cada creche ou pré-escola devendo atender até 188 crianças de zero a cinco anos e 11 meses, em dois turnos; ou 94, da mesma faixa etária, em período integral.
Também há a opção de projeto próprio, mas é preciso indicar a disponibilidade do terreno, o lote e o documento que comprove que o Poder Executivo é o detentor da área. Cada unidade deve ter metragem mínima de 45 metros de largura por 35 metros de profundidade, com declividade máxima de 3%. Todas as declarações precisam estar assinadas pelo prefeito, seja via certificação eletrônica ou com reconhecimento em cartório.
O valor médio pago em reais para cada unidade escolar é de R$ 3,5 milhões nessa edição do programa. Caso o custo seja superior, o município deverá pagar o valor excedente.
Ônibus escolares – O MEC disponibilizará R$ 500 milhões para a compra de mil veículos do Programa Caminho da Escola. Os municípios podem encaminhar uma única proposta, limitada a um ônibus para cada.
Os veículos têm tamanhos específicos, variando entre 13 e 59 lugares cada. (Assessoria de Comunicação Social do MEC)
