Assessoria
O sistema penitenciário de Mato Grosso passa por desafios e irregularidades, segundo relatório divulgado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Estado (GMF-MT).
O documento é acompanhado de fotos que mostram a situação dos reeducandos, como detentos amontoados em espaços pequenos, colchões inutilizados e materiais de higiene pessoal precários
O relatório foi assinado pelo juiz Geraldo Fernandes Fidelis Neto e também pede uma série de medidas para regularização. O relatório aponta casos de tortura e maus-tratos nas penitenciárias, com destaque para a PCE, em Cuiabá, e para as unidades femininas do estado. Na PCE, foram registradas agressões verbais contra os detentos, além do uso indiscriminado de armamento não letal.
Nas penitenciárias femininas, o relatório aponta o uso excessivo de spray de pimenta pela equipe especial de policiais penais que atua na unidade.
Outros pontos destacados são a urgência de priorizar novas obras para as mulheres encarceradas. Além disso, a proibição dos "mercadinhos" agravou a escassez de itens básicos de higiene pessoal e limpeza para os reeducandos.
Neste mês, o Governo de Mato Grosso determinou um prazo de 60 dias para que os comércios em presídios do estado sejam fechados. Com a decisão, ficam proibidas as atividades de venda, doação e reposição de estoque em todas as unidades penais.
Em nota, a Secretaria Estadual de Justiça e Segurança Pública (Sejus) disse que "vem adotando as providências citadas em relação à Penitenciária Central do Estado e sanou diversas necessidades. entre elas, a entrega de colchões novos e kits de higiene e limpeza aos reeducandos.
