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O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), fez nesta sexta, 24, uma defesa enfática do processo eleitoral brasileiro e afirmou que o resultado das urnas será respeitado ‘pelas instituições e pela sociedade’. As declarações do senador - que é também o presidente do Congresso Nacional - foram dadas em Lisboa, após participar da Conferência Brasil e Portugal - Perspectivas de Futuro. Ao ser questionado se o presidente Jair Bolsonaro poderia tentar uma ruptura institucional caso seja derrotado na disputa presidencial, Pacheco afirmou que ‘não há hipótese de retrocesso’.
‘Vamos ter o resultado eleitoral, seja ele qual for, respeitado pelas instituições e pela sociedade. É assim que as coisas funcionam, e é assim que deve ser’, disse ele.
Pouco antes, ao defender a democracia como ‘conquista da sociedade brasileira’, Pacheco afirmou que ‘qualquer mínimo arroubo, qualquer bravata contra o estado democrático de direito, merecerá da presidência do Senado e dos senadores pronta reação, porque é inadmissível se pensar em algo diferente de democracia no País’.
Bicentenário
A conferência da qual o parlamentar brasileiro participou integra o calendário de comemorações conjuntas do Bicentenário da Independência, realizada na Fundação Calouste Gulbenkian, no centro de Lisboa.
Pacheco também defendeu mais uma vez a eficiência e a lisura do sistema eleitoral do Brasil de ‘questionamentos descabidos‘ e lembrou que a proposta do voto impresso foi derrotada no Legislativo.
Em diversas ocasiões, Bolsonaro tem colocado em dúvida, sem apresentar provas, a lisura do processo eleitoral brasileiro, sobretudo, no que diz respeito à confiabilidade das urnas eletrônicas.
Pesquisas de intenção de voto apontam a liderança do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na corrida presidencial, com chance de vitória no 1º turno. Bolsonaro aparece na segunda posição.
Ao responder sobre a hipótese de ruptura institucional, Pacheco reforçou ainda que ‘a democracia já está consolidada pela sociedade no Brasil e que as instituições têm compromisso com o estado democrático’. Ele acrescentou que cabe à sua geração manter a democracia pela qual a geração anterior sofreu e lutou.
Pacheco classificou o Senado como uma ‘Casa madura’ e disse que os senadores têm independência por terem, em sua maioria, oito anos de mandato. ‘Somos uma casa revisora, dedicada à moderação, que tem de agir, sobretudo nesses momentos de polarização, para acalmar os ânimos’, afirmou. ‘O Senado tem maturidade para entender o que é bom para o País.’
CPI do MEC
Pacheco informou ter recebido um telefonema do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento para criação de uma comissão parlamentar de inquérito para apurar suspeitas de irregularidades no MEC. Segundo ele, Randolfe vai apresentar o pedido na próxima semana. Ele disse que o requerimento será submetido à apreciação da Mesa Diretora da Casa e, em seguida, examinado por ele.
Pacheco não quis antecipar sua decisão, mas considerou graves as denúncias sobre o gabinete paralelo no Ministério da Educação, reveladas pelo Estadão, que levaram à prisão do ex-ministro Milton Ribeiro. Ele disse que as investigações devem ser conduzidas com amplo direito de defesa e com respeito ao devido processo legal.
