LINDOMAR LEAL/ Assessoria
Câmara Municipal
A partir do mês de abril, as sessões ordinárias da Câmara Municipal de Alta Floresta terão um novo dia marcado no calendário legislativo. A mudança foi aprovada na última quinta-feira (6), com a aprovação do Projeto de Resolução 002/2025, que altera o tradicional dia das sessões da terça-feira para a segunda-feira. O horário permanecerá sempre às 9h00. A decisão, unânime entre os vereadores, visa trazer maior previsibilidade e eficiência para o trabalho legislativo da cidade.
O Projeto de Resolução nº 002/2025 regulamenta o disposto no artigo 105 da Resolução Legislativa nº 078, de 17 de maio de 1995, que trata do calendário de realização das sessões ordinárias da Câmara Municipal de Alta Floresta. A nova norma estabelece que as sessões ordinárias ocorrerão obrigatoriamente uma vez por semana, sempre às segundas-feiras, com início às 9h00. Quando o dia da sessão coincidir com um feriado, ela será transferida para o primeiro dia útil subsequente.
A mudança é considerada um passo importante para a melhoria da dinâmica de trabalho dos vereadores. De acordo com a justificativa apresentada pelos autores do projeto, a alteração visa otimizar a agenda dos representantes do legislativo local. Ao antecipar a sessão para a segunda-feira, os parlamentares poderão viajar no mesmo dia para compromissos e reuniões em órgãos estaduais e outras autoridades, sem que a agenda da Câmara seja prejudicada.
A mudança também revoga a Resolução nº 151, de 22 de abril de 2008, que havia definido um calendário anterior para as sessões, alinhando a Câmara de Alta Floresta com as melhores práticas para o funcionamento das casas legislativas. A proposta se alinha com a Lei Orgânica Municipal, que define o período de funcionamento da Câmara, assegurando a continuidade das sessões legislativas anuais dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
