ITIMARA FIGUEIREDO
AL MT
Uma das ações desenvolvidas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso pela Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da ALMT, presidida pelo deputado Faissal Calil (Cidadania), vai intensificar a atuação em torno dos serviços prestados pelas concessionárias de energia e de pedágio no Estado.
Faissal destaca que a maneira de o Legislativo atuar em defesa dos consumidores é fazendo leis que consigam protege-los dos malefícios causados por algumas empresas. E considera um grande avanço para as relações comerciais a instituição do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8.078/90, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
“Então, a primeira forma que a comissão atua é aprovando realmente leis que protejam o consumidor. Estou muito feliz de estar à frente dessa comissão porque os trabalhos estão andando e há expectativa de conseguir avançar ainda mais, principalmente, quando o assunto é energia e pedágio, setores em que o consumidor está em desvantagem”, afirmou o deputado.
Dessa forma, ressalta Faissal, a comissão vai atuar nesse aspecto para que esses serviços sejam melhorados. “Energia é fundamental para o desenvolvimento, em todas as cidades está tendo muita reclamação. Em 2027 acaba a concessão da Energisa e precisamos ter um arcabouço completo sobre os serviços prestados”, concluiu.
A Energisa obteve a concessão para a distribuição de energia elétrica no Estado em 2014, com vencimento previsto para dezembro de 2027.
Antônio fonseca 14/03/2025
E isso ai Dep Faissal você na frente desta comissão temos segurança que as demandas da população vai ter início meio e fim confiamos nas suas ações TMJ.
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