José Vieira
Mato Grosso do Norte
Nesta quarta-feira, 27, chegou ao conhecimento da população, uma denúncia de assédio moral contra o secretário de Obras da Prefeitura de Alta Floresta, Roberto Patel. A prefeitura de Alta Floresta, após receber um Requerimento do Ministério Público do Trabalho, instaurou um PAD- Processo Administrativo Disciplinar - para investigar a conduta do secretário e esclarecer os fatos.
A prefeitura de Alta Floresta publicou no Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado, uma Portaria, assinada pelo prefeito municipal, criando a Comissão Disciplinar e indicando os nomes dos servidores que estarão à frente da apuração dos fatos.
A Portaria foi publicada no dia 25 de julho. Os membros da Comissão são as servidoras Loisiane Inbernon Volpe, Maria Janete Pereira Rocha e Ana Beatriz Barros Pinto Pinheiro. A comissão tem prazo de 60 dias para esclarecer os fatos.
“Considerando que o senhor Roberto Patel é servidor Público Comissionado, ocupando o cargo de secretário de Infraestrutura, considerando que consta que o servidor supostamente cometeu ato de assédio moral em desfavor de servidor lotado na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Urbanos, que tais fatos, em tese, podem configurar afronta às normas contidas nos artigos 160, da Lei Municipal do Estatuto dos Servidores Públicos”, diz a Portaria.
“Considerando que o Estatuto dos Servidores Públicos estabelece que a autoridade que tiver ciência de irregularidades no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância ou processo disciplinar, assegurada ao acusado ampla defesa, determina a instauração do processo administrativo disciplinar para apurar os fatos narrados”, acrescenta.
Nega os fatos - O secretário de Obras da Prefeitura de Alta Floresta, Roberto Patel, divulgou uma nota nesta quinta-feira, 28, negando as acusações e rebatendo que há uma tentativa de prejudicar o trabalho que está sendo desenvolvido para desestabilizar a gestão municipal.
“Existe uma tentativa desenfreada e desonrosa em tentar prejudicar o nosso trabalho em mais uma jogada de perseguição política para desestabilizar a gestão municipal visto o trabalho diferenciado que tem sido feito pela Secretaria Municipal de Infraestrutura em nosso município”, diz a nota.
Conforme Patel, a denúncia ocorreu após a demissão do servidor do quadro de funcionários da Prefeitura Municipal de Alta Floresta, o que, segundo ele, leva a crer que o desligamento possa ter gerado descontentamento e motivado o servidor a fazê-la.
Em outro trecho, ele cita que já foi alvo de outra denúncia falsa, feita no Disque 100, onde foi acusado de ter desferido golpes de faca contra um servidor, mas o mesmo foi intimado a prestar esclarecimentos e negou os fatos.
Secretário de Obras de Alta Floresta, diz em nota que existe uma tentativa de desestabilizar a gestão municipal
“Ato oportuno, esclarece também outra situação em que órgãos públicos são utilizados como arma de perseguição política. Fora realizado denúncia em nome de um de nossos servidores através da rede de chamado Disque 100, nela narrou-se levianamente que teria desferidos golpes de faca contra o servidor. Os fatos caluniosos chegaram a mim pelo próprio funcionário que me procurou para relatar ter sido intimado a prestar esclarecimento na Delegacia Municipal, e que segundo suas declarações prestadas em sede Policial, ele nem sequer tinha efetuado a ligação ao disque 100, e inclusive desmentiu todas os fatos denunciados sem nenhum elemento comprobatório”, relata.
Por fim, Patel diz que colaborará com todo o processo investigativo, para que a verdade real seja apurada. “Sou o maior interessado em esclarecer tais fatos”, diz.
