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Nova Band Hoje
A comunidade garimpeira em Nova Bandeirantes do Garimpo do Juruena, vive o impasse jurídico em função do Processo da empresa mineradora detentora do direito ao subsolo.
O prefeito Rogério de Souza (Republicanos), com integrantes do Legislativo e Executivo Municipal e autoridades como o Dr. Lawrence Pereira Midon, juiz das Comarcas de Apiacás e Nova Monte Verde, estiveram reunidos participando de uma Audiência Pública naquela localidade.
Com o processo de servidão por parte do Grupo de Mineração Keystone, peticionado na justiça, os garimpeiros teriam um prazo determinado para efetuarem a desocupação daquela área.
Porém de acordo com pessoas que atuam na região na atividade garimpeira, existiria um acordo com a mineradora para que, os mesmos explorassem a área até 2029.
Mediante a celeuma criada com este Processo de Servidão, o imbróglio jurídico indiretamente envolve o Executivo Municipal, tendo como papel principal de agente mediador.
Em entrevista concedida ao Nova Band Hoje neste final de semana, o prefeito Rogério fez um resumo da visita no Garimpo do Juruena. Segundo ele foi realizada uma Audiência Pública com a participação do juiz da Comarca, acompanhando de perto a situação.
“Tinha uma decisão judicial, inclusive decisão dele [o juiz], dando uma servidão de uso e ocupação do solo definitivamente para a mineradora Keystone, mas foi entrado com um pedido de suspensão dessa decisão”, disse.
Rogério afirmou que o juiz atendeu a solicitação dos garimpeiros, suspendendo a decisão anterior por 60 dias. “Ele suspendeu a decisão judicial que tinha em dado em favor da mineradora Keystone para que a sociedade garimpeira, através da cooperativa, apresente uma contraproposta”, informa o prefeito.
Com o prazo determinado pelo Poder Judiciário, a cooperativa que representa os garimpeiros do Juruena, terá a incumbência de formular uma proposta de acordo para resolução do impasse.
Rogério acredita que os garimpeiros terão que abrir mão de algumas coisas para se chegar a um consenso, não deixando de ressaltar a importância de um ambiente favorável.
“O importante é a gente reunir um ambiente com as condições que atendam as necessidades de ambas as partes. A mineradora tem o direito de minerar, e os garimpeiros precisam continuar trabalhando”, acrescentou.
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