Ilson Machado
Mato Grosso do Norte
No final da tarde desta terça-feira, 21, na a subsede do Sintep-MT em Alta Floresta, o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes, esteve reunido com representantes da área educacional, discutindo a elaboração da pauta de reivindicação para o ano de 2025, que será repassada para a administração municipal.
Haja vista que a atual situação do município mostra que há possibilidade e viabilidade para que o poder público atenda às reivindicações dos trabalhadores, no que tange principalmente, a recomposição do piso, estipulado em um percentual de 6.27%. E correção da inflação do período fechada em 4.71%, além do déficit para alcançar o piso que é próximo a 21%.
A vinda do sindicalista à Alta Floresta visa também a efetivação de um levantamento das receitas já publicadas no município e das projeções feitas pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com relação a estas receitas.
“O município de Alta Floresta tem uma Lei aprovada que determina que a aplicação das receitas próprias do município aplicadas em educação é na ordem de 30%. O FNDE está projetando que só de FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- para 2025 será em torno de R$ 51 milhões. Portanto, os estudos apontam que nos próximos 12 meses, Alta Floresta, executará um orçamento para Educação na ordem de R$ 88 milhões, para uma folha de pagamento que está próxima de R$ 50 milhões.
Temos informações prévias de que há condições perfeitas e o cenário é ideal para que o município avance na valorização dos trabalhadores e cumpra com a Lei, assegurando a recomposição salarial desses trabalhadores”, disse Henrique Lopes.
Já a presidente da subsede do Sintep-MT em Alta Floresta, professora Ilmarli Teixeira, disse que Alta Floresta tem recursos suficientes, inclusive com condições de aplicação do piso salarial que é devido aos trabalhadores da educação. E enfatiza que em 2023 e 2024, os profissionais não receberam o valor do piso o qual eles têm direito, conforme estabelecido por Lei.
“Quando solicitamos que o secretário de Redes Municipais do Sintep-MT, Henrique Lopes, viesse fazer os estudos conosco, todos esses dados os quais estão sendo apresentados foram registrados pelo próprio poder público. Para essa reunião, todos os vereadores foram convidados para participar, inclusive sobre o que está estabelecido na Lei Orçamentária Anual (LOA), que foi votada e aprovada pela Câmara Municipal, que dá condições de cobrar o piso salarial dos trabalhadores da educação.
Tivemos apenas dois vereadores que justificaram sua ausência. Os demais não compareceram à reunião, mas vamos construir uma pauta de reivindicação, sabemos que os profissionais da educação têm direito, porque o piso é Lei, e Alta Floresta, tem condições de avançar, porque o déficit é de 20.99%. Essa é a dívida que o município tem com os trabalhadores da educação”, aponta Ilmarli
Quanto as negociações com o executivo municipal, Ilmarli disse que o primeiro passo será o protocolo da pauta de reivindicação. Segundo a professora será buscado um canal de negociação com o poder público, para o debate e a discussão e através do diálogo.
“Irei buscar junto ao executivo, como também, ao legislativo a negociação para que possamos dar de fato aquilo que é de direito dos trabalhadores da Educação”, conclui.
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