José Vieira
Mato Grosso do Norte
Até agora, das denúncias que foram feitas ao Ministério Público Eleitoral da 24ª Zona de Alta Floresta, três se transformaram em ação por fraude na cota de gênero. Foram investigadas e agora, encaminhadas para a juíza eleitoral de Alta Floresta, que decidirá se irá acatá-las e proferir a sentença cabível ao caso, de acordo com a Legislação eleitoral. Outras duas foram arquivadas por falta de provas da fraude.
O promotor eleitoral da 24ª Zona de Alta Floresta, Dr. Paulo Jarovisk, afirmou à Mato Grosso do Norte, na sexta-feira, 8, que as ações procedentes foram contra o PP (Partido Progressista), PRD (Partido da Renovação Democrática) e PSD (Partido Social Democrático). Todos acusados de fraude.
Já as denúncias que foram arquivadas por falta de provas foram contra o PT e o Republicanos. Conforme já noticiado por Mato Grosso do Norte, o prazo para estas ações serem concluídas é até na diplomação dos eleitos, que deve ser marcada em data limite até em 19 de dezembro. Portanto, a sentença a respeito do caso, deverá sair antes desta data.
O crime eleitoral por fraude na cota de gênero [as candidaturas laranjas, para preencher as vagas destinadas as mulheres] tem como penalidade a cassação de toda a chapa do partido envolvido.
Em Alta Floresta, na hipótese de haver condenação, deverá implicar na composição dos candidatos que foram eleitos para a Câmara Municipal. Entre as siglas envolvidas nas ações, há o PRD que elegeu uma das 15 vagas no Legislativo. Por conseguinte, quem está em risco de ser cassado é Darlan Carvalho, vereador eleito com 326 votos.
Suspeitas - No PP, as candidatas que estão com as candidaturas sub suspeita de fraude eleitoral de cota de gênero, são Eucilene Freita, que fez 5 votos e Sônia Ramos, 16. No PSD Luana Henrique e Rosana Personal fizeram 2 votos cada uma. E no PRD, Nice da Nova era fez apenas 8 votos.
