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Política Quinta-feira, 17 de Outubro de 2024, 18:45 - A | A

17 de Outubro de 2024, 18h:45 - A | A

Política / Mato Grosso

AL aprova projetos sobre irrigação e diminuição do ICMS do feijão em MT

Para o deputado Hugo Garcia, caso a lei mato-grossense for sancionada pelo governador, a iniciativa passará a ser um marco na irrigação no Centro-Oeste



Reportagem

 Projetos de lei em prol da agricultura de Mato Grosso foram aprovados, nesta quarta-feira (16), pelos deputados estaduais. As iniciativas de autoria do deputado estadual Hugo Garcia (Republicanos) apreciadas pela Assembleia Legislativa, instituim o Programa Estadual de Irrigação, cria a política de agricultura irrigada, por meio do PL nº 1600/2024 e propõe a alterações no "Fethab Feijão". Com o Programa Estadual de Irrigação e criação da política de agricultura irrigada, o Legislativo busca incentivar e fortalecer as atividades do setor produtivo. Já o segundo PL , aprovado beneficia a agricultura e de autoria de Garcia, propõe um incremento no Fundo Estadual Transporte e Habitação, o "Fethab feijão".

A proposta visa reduzir o ICMS dos produtos como gergelim, amendoim, painço, arroz, dentro outras culturas. Para o deputado Hugo Garcia, caso a lei mato-grossense for sancionada pelo governador, a iniciativa passará a ser um marco na irrigação no Centro-Oeste, região considerada a maior de produtora de alimentos do Brasil.

“A aprovação destes projetos em prol dos produtores da agricultura de Mato Grosso, é um marco na nossa história. Agradeço os meus colegas de parlamento pela sensibilidade durante a apreciação destes dois projetos de lei. Se for aprovado pelo executivo, estaremos fortalecendo o setor de produtivo, dando segurança jurídico àquele produz, gera emprego, promove sustentabilidade e contribui com o desenvolvimento socioeconômico do nosso estado”, explicou o deputado.

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