Agência Brasil
O Senado aprovou no sábado, 2, um auxílio financeiro de R$ 125 bilhões a estados e municípios para combate aos efeitos da pandemia da covid-19. O valor, previsto pelo Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (PLP 39/2020), inclui repasses diretos e suspensão de dívidas.
Pela proposta serão direcionados R$ 60 bilhões em quatro parcelas mensais.
Desse total R$ 50 bilhões serão para uso livre (R$ 30 bi vão para os estados e R$ 20 bilhões para os municípios). Como não participa do rateio dos municípios, o Distrito Federal receberá uma cota à parte, de R$ 154,6 milhões, também em quatro parcelas. Os outros R$ 10 bilhões terão que ser investidos exclusivamente em ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para os estados e R$ 3 bilhões para os municípios).
Ainda para aliviar os caixas, estados e municípios serão beneficiados com a liberação de R$ 49 bilhões através da suspensão e renegociação de dívidas com a União e com bancos públicos e de outros R$ 10,6 bilhões pela renegociação de empréstimos com organismos internacionais, que têm aval da União. As prefeituras serão beneficiadas ainda com a suspensão do pagamento de dívidas previdenciárias que venceriam até o final de 2020.
Somente essa medida, acrescentada ao texto durante a votação, por meio de emenda, representará R$ 5,6 bilhões a mais nas contas. Municípios que tenham regimes próprios de previdência para os seus servidores ficarão dispensados de pagar a contribuição patronal, desde que isso seja autorizado por lei municipal específica.
Mato Grosso deve receber R$ 1,1 bilhão em 4 parcelas, em repasses diretos. O primeiro repasse está previsto para 15 de maio.
Municípios - Com pouco mais de 51 mil habitantes, o município de Alta Floresta irá receber R$ 16 milhões, 932 mil, 753 reais e 4 centavos.
O município de Carlinda, com 10.305 mil habitantes, receberá R$ 3 milhões, 369 mil, 742 reais e 77 centavos.
Colíder, com 33. 438 mil moradores, terá direito a receber R$ 10 milhões, 934 mil, 521 reais e 21 centavos.
Guarantã do Norte, com 35.816 mil moradores, irá receber R$ 11 milhões, 711 mil, 859 reais,
Matupá, com 16. 566 mil moradores, irá receber R$ 5 milhões, 417 mil, 094 reais e 49 centavos.
Nova Bandeirantes, com 15.288 mil moradores, receberá R$ 4 milhões, 999 mil, 187 reais e 52 centavos.
Nova Monte Verde, com 9. 178 mil moradores, irá receber R$ 3 milhões, 1 mil, 212 reais e 92 centavos.
Nova Santa Helena, com 3. 718 mil moradores, vai receber R$ 1 milhão, 215 mil, 788 reais e 80 centavos.
Paranaíta, com 11. 225 mil moradores, irá receber R$ 3 milhões, 670 mil, 583 reais e 46 centavos.
Peixoto de Azevedo, com 34. 976 mil moradores, receberá R$ 11 milhões, 437 mil, 178 reais e 37 centavos.
Terra Nova do Norte, com 9.667 mil habitantes, irá receber R$ 3 milhões, 161 mil, 116 reais e 29 centavos.
Apiacás, com 10.133 mil moradores, irá receber R$ 3 milhões, 313 mil, 498 reais e 64 centavos.
