Lorena Bruschi
Secom-MT
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) tem a previsão de entrega de 1.218 títulos que irão beneficiar famílias de 12 assentamentos de cidades do interior de Mato Grosso, ainda em 2020. O título entregue já é registrado em cartório, o que garante ao morador a legalidade da área, e os direitos de propriedade.
A entrega acontece por meio da regularização fundiária efetuada pela autarquia, em parceria com as prefeituras, pela qual o Estado reconhece a ocupação legítima das famílias em terras de propriedade do Estado. Na prática, a ação possibilita acesso das dos beneficiados a empréstimos, a segurança para investir na terra e produzir mais, o que incentiva o desenvolvimento regional.
"Estamos trabalhando para que as famílias possam ter dignidade e segurança jurídica para trabalhar na sua terra, ter sua casa registrada. O esforço do Intermat para destravar os processos de regularização fundiária é uma grande ação de cunho social, em que todos saem ganhando, as famílias, o Estado, os municípios, enfim, a sociedade. Há famílias que aguardam há décadas essa ação do Estado.” pontua o presidente do Intermat, Francisco Serafim.
As entregas que aconteceriam no primeiro semestre foram suspensas temporariamente como medida de segurança para evitar o contágio com o novo coronavírus. O cronograma será retomado assim que o fluxo de pessoas voltar ao normal.
Municípios beneficiados - No município de Apiacás, estão na programação de entregas os Assentamentos: José Mario Costa Bastos Apiacás (97 títulos regularizados), Igarapé do Bruno (177), Jacaminho II (93), e Jacaminho (30).
Nova Canaã do Norte receberá 248 títulos, todos relativos ao Assentamento Ana Paula.
Desde o início de 2019, já foram entregues o total de 2.318 títulos, entre urbanos e rurais, para 15 cidades. Entre os municípios contemplados foram estão: Alta Floresta, Paranaíta, Nova Santa Helena, Juína, Peixoto de Azevedo e Nova Canaã do Norte.
