Reportagem
Mato Grosso do Norte
A secretária Municipal de Educação de Alta Floresta, Maria Iurna Portão, que desde 2017 vem sendo alvo de denúncia de irregularidades, por parte de vereadores de oposição, terá que dar explicações ao chefe do executivo Municipal, por suspeitas de irregularidades da na Pasta.
Após inúmeros apontamentos sem acolhimento por parte do prefeito Asiel Bezerra, o gestor decidiu acatar pedidos de processos disciplinar sugeridos pela Controladoria Interna da Prefeitura.
O prefeito determinou a abertura de dois processos disciplinares em desfavor da secretária municipal de Educação, Maria Iunar Portão. Em um dos casos [em que já havia denúncia da Câmara] o foco é apurar se houve irregularidades na aquisição de acervos literários que não teriam sido entregues na totalidade para o município.
De acordo com a portaria, um ofício da Controladoria-Geral de Alta Floresta e um parecer técnico da câmara do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) apontam possíveis irregularidades na autorização de notas fiscais sem a devida conferência.
A nota teria sido atestada por parte de uma servidora e os pagamentos autorizados pela própria secretária.
A secretária também será investigada sobre pagamento de R$ 4,8 mil por serviços não prestados em ônibus escolares. A investigação deste caso atende a ofícios da Controladoria e do Conselho Municipal de Educação. A possível responsabilidade da coordenadoria de Frotas também será apurada.
Asiel destacou na autorização, a obrigatoriedade do município investigar e apurar atos faltosos de seus servidores em benefício do interesse público, apontando ainda que tais fatos podem configurar “conduta desidiosa, tendo em vista a negligência no atesto da nota fiscal e consequente pagamento”.
Três servidores vão compor a comissão processante responsável por conduzir os dois procedimentos disciplinares. Eles terão prazo de 60 dias para concluir a apuração e elaborar relatório final.
