MÁRCIA MARTINS
Assessoria
Assembleia Legislativa analisa o projeto de lei que concede incentivos fiscais a empresas que contratarem mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, diminuindo 3% do ICMS às que preencher entre 2% e 5% de seus cargos por mulheres que passaram por esses abusos. As empresas ainda devem ficar isentas do pagamento de IPVA.
A proposta, apresentada pelo deputado Romoaldo Júnior e idealizada pela advogada Deise Cristina Sanábria Carvalho.
De acordo com medida, a empresa que contratar mulheres nessas condições, receberá um selo com o título "Empresa Amiga da Mulher", para gerar a publicidade, demonstrando o apoio à causa. O benefício será concedido desde que a violência sofrida pela trabalhadora possa ser comprovada por documentos e apresentação de medida protetiva de urgência.
Ao agradecer o apoio do parlamentar, que abraçou a causa e se dispôs a lutar pela aprovação do projeto, a advogada Deise Cristina, membro da Comissão da Mulher da Associação Brasileira de Advogados em Mato Grosso e da Comissão de Defesa dos Direito da Pessoa com Deficiência da OAB/MT contou que apesar de seu currículo profissional, já viveu na pele um relacionamento abusivo.
Para a advogada, a matéria tem grande relevância, pois em meio a pesquisas e conversas com mulheres fragilizadas, ela percebe que a história se repete e a maioria prefere se sujeitar a uma relação abusiva, para que os filhos não sejam privados do sustento e do conforto que muitas vezes é proporcionado pelo agressor.
a Mato Grosso poderá ser o primeiro estado da federação a propor uma lei de tamanho benefício da mulher vítima de violência doméstica e familiar.
