José Vieira
Mato Grosso do Norte
Com a repercussão de uma notícia publicada no final de semana por um site de notícias, atribuindo responsabilidade aos prefeitos pela não efetivação do contrato do Hospital Santa Rita com o Instituto Fênix, os prefeitos da região de Alta Floresta, integrados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Tapajós, se reuniram em caráter de emergência na segunda-feira, 24, na sede da entidade.
Os prefeitos de Nova Monte Verde, Edemilson Marino (UB) e de Nova Bandeirantes, César Périgo (MDB) não compareceram à reunião. O diretor do Instituto Fênix, Dalcio Franco, participou por vídeoconferência.
Já os prefeitos citados diretamente na matéria, Osmar Moreira, de Paranaíta e Chico Gamba, de Alta Floresta, negaram qualquer interferência na gestão com relação ao Hospital Santa Rita, Instituto Fênix e governo Estadual.
E frisaram que a informação “é caluniosa e falsa”, que teve como objetivo atacar suas respectivas imagens no ensejo do processo eleitoral.
Osmar relatou que ele e o prefeito de Alta Floresta, junto com outras lideranças, foram em busca de respostas em Cuiabá, devido à demora na assinatura do contrato, no sentido de agilizar o atendimento à população.
“Fomos à Cuiabá para saber o que estava acontecendo e porque estava demorando o contrato ser assinado. Queríamos agilidade para a população ser atendida”, disse Osmar.
Osmar assegura que estará entrando com uma ação na justiça contra todas as pessoas que fizeram os ataques contra ele. Além do autor da matéria, afirma que irá processar também mais 5 pessoas de sua cidade que lhes criticaram neste episódio, por danos morais, calúnia e difamação.
foto/ Mato Grosso do Norte
O Consórcio de Saúde divulgou uma nota assinada pelo prefeito de Alta Floresta, presidente da entidade, atribuindo total inveracidade na notícia divulgada.
O diretor do Instituto Fênix, Dalcio Franco, afirmou que através de uma tratativa comercial com o Hospital Santa Rita, representado pelo seu proprietário, Dr. Marcelo Miranda, o Instituto Fênix passou a atender a demanda de saúde do Estado dentro do hospital Santa Rita.
Enquanto prefeitos afirmam que são alvos de ataques, Fênix cita desacordo com o Santa Rita e hospital divulga nota, acusando prefeitos de ingerência e que pedirá que o MPE investigue o Instituto
“Formamos um contrato de intenções onde seria transferido para nós toda a gestão administrativa do hospital. E desta forma atenderíamos o Estado. Mas em maio começou uma interferência que não entendíamos porque, e começaram as dificuldades. Os dados internos como folha de pagamento nos foram negados e o Fênix não tinha informações da gestão do hospital”, disse.
Dalcio afirma que a direção do Hospital Santa Rita abriu uma empresa para fazer o quê o Fênix já estava fazendo.
A nova empresa, conforme ele, emitiu uma nota fiscal para receber do Estado pelos serviços prestados pelo Fênix, o que culminou com a decisão do Instituto de encerrar as atividades e se retirar do Hospital. “Nós teríamos que assinar o contrato com a nova empresa e não mais com o hospital. E isto para nós é inviável”, assegura.
A direção do Hospital Santa Rita também emitiu uma nota afirmando que “é lamentável constatar que o hospital tem sido vítima de interferências indevidas por parte de agentes públicos, especialmente prefeitos, que não têm cumprido suas obrigações conforme acordos previamente estabelecidos para a contratualização dos serviços de Média e Alta Complexidade”.
A nota também diz que “a Direção do Hospital tomará as medidas cabíveis, incluindo a representação de pedido junto ao Ministério Público, a fim de colaborar na investigação legal das irregularidades perpetradas pelo envolvimento do Instituto Fênix, que resultaram em significativos prejuízos financeiros e danos morais irreparáveis para nossos colaboradores e parceiros, fornecedores e para o próprio hospital”.
O presidente do Conselho Municipal de Saúde, João Sutero, disse que recebeu denúncias de paciente que foi para o hospital para fazer procedimento, não foi feito, mas está constando na regulação como se estivesse sido.
E o Conselho, segundo ele, teve acesso a uma nota fiscal mandada para o Estado, via hospital Santa Rita, mas que o Estado não pagou porque o contrato não era feito com o hospital.
“Hoje fomos surpreendidos com o dono do Instituto Fênix, afirmando que existe um desacordo entre o Instituto e o Santa Rita. E o Conselho de Saúde também irá entrar na justiça, porque quem está sendo prejudicada é a população de Alta Floresta”, assegura.
Ele não sabe dizer se houve pagamento do Estado para o Instituto Fênix. Porém, afirma que há uma nota fiscal expedida pelo hospital Santa Rita no valor R$ 960 mil, no mês de março. Mas o Estado não chegou a pagar a nota porque o contrato era com o Fênix e não com o hospital.
“Vamos procurar o Ministério Público para falar a respeito destes atendimentos que não foram cumpridos e constam como foram pagos”, assegura.
A secretária Estadual de Saúde emitiu uma nota nesta segunda-feira, afirmando que não houve a efetivação do contrato com o Instituto Fênix devido à ausência de documentos que comprovassem o contrato de gestão com o Hospital Santa Rita, em Alta Floresta.
Veja a nota
A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) esclarece que não houve a efetivação do contrato com o Instituto Fênix devido à ausência de documentos que comprovassem o contrato de gestão com o Hospital Santa Rita, em Alta Floresta.
A SES inclusive notificou o Hospital Santa Rita para a apresentação do contrato junto ao Instituto, mas, no decorrer de três meses de negociação, o documento não foi apresentado à gestão estadual.
Portanto, apesar de haver a intenção do Governo do Estado em realizar o convênio e o início do processo de credenciamento e habilitação, ele não foi efetivado por falta das documentações obrigatórias por Lei.
Os atendimentos de saúde que foram realizados pelo Hospital Santa Rita neste período, devido à urgência dos casos, serão pagos pelo Estado.
Ascom | SES-MT
