Arthur Santos da Silva
Olhar Direto
Ação do Ministério Público (MPE) proveniente da Operação Bereré contra os deputados estaduais Eduardo Botelho (DEM), Ondanir Bortolini (PSD) e Wilson Santos (PSDB) deixou a Justiça Eleitoral e será julgada novamente pela Justiça Estadual de Mato Grosso.
A Operação Bereré, que reuniu provas sobre fraudes no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) envolvendo mais de 50 pessoas, incialmente foi relatada pela Justiça Estadual. Porém, o Tribunal reconheceu possível conexão com crimes eleitorais, determinando envio ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Os supostos crimes eleitorais estariam materializados em doações à margem do oficial durante campanhas do ex-governador Silval Barbosa e do ex-deputado estadual Mauro Savi. Porém, parecer da Procuradoria Regional Eleitoral explicou que "nada obstante os esparsos indícios de uso eleitoral dos recursos desviados, não há nos autos elementos suficientes a subsidiar a propositura de uma denúncia nesta Justiça Especializada”.
Em sua decisão, Bruno D’Oliveira se apoiou na opinião da Procuradoria que os indícios de crimes eleitorais são frágeis, além de o grande lapso temporal transcorrido. “Extrai-se da consubstanciosa explanação trazida pela douta Procuradoria Regional Eleitoral, corroborada pelos elementos probatórios colacionados aos autos, que efetivamente não existe justa causa para o exercício da ação penal perante esta Justiça especializada”.
“Determino à restituição dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso”, finalizou Bruno D’Oliveira ao determinar arquivamento.
