Informações TSE
Este ano ocorre as Eleições Municipais, onde serão eleitos candidatos e candidatas aos cargos de prefeito e vice-prefeito e de vereador.
A votação será no dia 6 de outubro e um eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mesmo mês (dia 27). Confira o calendário completo com as principais datas de todos os eventos.
O segundo turno é previsto em cidades com mais de 200 mil eleitores, caso a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos).
Desde o dia 1º de janeiro, todas as entidades ou empresas que realizarem pesquisas de opinião pública sobre intenção de voto em eventuais candidatas e candidatos às Eleições Municipais de 2024 devem fazer o cadastro antecipado do levantamento no TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O registro da pesquisa na Justiça Eleitoral deve ser feito até cinco dias antes da divulgação dos resultados. Janela partidária
Entre 7 de março e 5 de abril, ocorre a janela partidária. O período é o momento em que vereadoras e vereadores podem trocar de partido para concorrer às eleições sem perder o mandato.
Registro de estatutos e filiação partidária
Dia 6 de abril, é a data-limite para que todas as legendas e federações partidárias obtenham o registro dos estatutos no TSE.
Seis meses antes do pleito, esse também é o prazo final para que todas as candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição em que desejam disputar as eleições. Eles devem estar com a filiação deferida pela agremiação que pretendem concorrer.
Até 8 de maio, 151 dias antes do pleito, é a data limite para os jovens que precisam tirar o título; ou eleitoras e eleitores que desejam fazer a transferência de domicílio eleitoral ou alterar o local de votação, solicitem os serviços da Justiça Eleitoral.
Vale lembrar da importância de consultar como está a situação eleitoral. Caso haja pendências, a regularização deve ser solicitada dentro do mesmo prazo.
