LINDOMAR LEAL
Assessoria de Imprensa
Câmara Municipal
A Câmara de Vereadores de Alta Floresta aprovou por unanimidade a Indicação nº 337/2024, de iniciativa do vereador Adelson Servidor (União Brasil), aos agentes públicos em geral, para que evitem e coíbam a prática de assédio moral nas relações de trabalho, principalmente no âmbito da administração direta e indireta de qualquer dos poderes do município. A indicação tem como base a Lei Municipal nº 2.786, de 13 de março de 2023.
Adelson Servidor justificou a importante da indicação frisando que o assédio moral nas relações de trabalho é um problema sério que afeta a saúde mental e emocional dos trabalhadores, prejudicando o ambiente de trabalho e a produtividade. “Esse tipo de comportamento pode se manifestar através de humilhações, constrangimentos, ameaças ou outras formas de intimidação, comprometendo a dignidade e o respeito ao trabalhador”, ressalta.
A indicação também destaca a Lei Municipal nº 2.786 por assegurar mecanismos claros para prevenir e punir o assédio moral no âmbito da administração direta e indireta de qualquer dos poderes do município. “É responsabilidade dos agentes públicos em geral assegurar que essas normas sejam rigorosamente cumpridas, garantindo que todos os trabalhadores tenham um ambiente de trabalho seguro, respeitoso e livre de qualquer forma de abuso”, enfatiza.
“Esta medida não apenas beneficia os trabalhadores, mas também contribui para a eficiência e a harmonia nas relações de trabalho, refletindo positivamente na prestação de serviços à comunidade”, concluiu.
