Priscilla Silva / TJMT
Aos 16 anos, Anny Itamara de Souza Barros tornou-se mãe com o nascimento de Benício, de quatro meses. Carol Maria*, com 14 anos, está na expectativa do nascimento da filha, previsto para abril deste ano. Grávidas na adolescência, as duas precisam assumir responsabilidades antes do tempo, com prejuízos que podem ser irreversíveis.
O combate desta realidade é uma missão do Poder Judiciário de Mato Grosso, que, por meio da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis, neste mês de fevereiro, intensificou as ações de prevenção à gravidez precoce nas escolas. Na espera por uma vaga na escola para o período noturno, Anny, hoje, passa o dia em casa cuidando de Benício. “A rotina foi complicada no começo e fui aprendendo a dar banho e entender o que ele precisa, pois isso é minha responsabilidade”. A rotina familiar é construída e supervisionada pela avó de Benício, Alline Medeiros Costa Barros, que passou a ter a guarda do neto depois de uma série de “desobediências” da filha.
“Vejo a minha vida se repetir em minha filha sem tirar uma vírgula. Desafiei meu pai, que era mais rígido, namorei escondido e acabei grávida com 18 anos. Na época, recebi o apoio do meu pai que não permitiu que eu ficasse com o pai da Anny, que no meu terceiro mês de gravidez chegou a me agredir com um soco”, recorda Alline. O mesmo caminho seguiu Anny. Desafiou a mãe para morar com o namorado de 22 anos. Logo engravidou e viu o comportamento do parceiro se transformar.
“Quando descobri, fiquei feliz porque eu só queria ter uma família. Antes de engravidar, ele era a melhor pessoa comigo. Depois que engravidei, ele mudou totalmente o jeito de agir, de falar, de pensar, de me tratar”. A situação vivida por mãe e filha reforça que relacionamentos íntimos, iniciados na adolescência, aumentam os riscos de casos de violência contra mulheres.
“Temos uma incidência muito maior de violência doméstica quando os relacionamentos começaram muito cedo. Isso acontece, justamente, por falta de maturidade na escolha do companheiro e muitas vezes do companheiro em relação à menina. Os homens também têm que se atentar na escolha da sua parceira, saber se ela tem maturidade e responsabilidade”, chama a atenção a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, titular da Vara Especializada da Infância e Juventude de Rondonópolis.Dentre os problemas de uma gestação precoce está o alto risco de mortalidade materna, aborto espontâneo, depressão pós-parto, problemas no desenvolvimento do feto, eclampsia, contrair Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), além da evasão escolar.
Para conscientizar os jovens sobre os riscos e consequências de uma gravidez precoce, o Judiciário de Mato Grosso promoveu a campanha de “Prevenção da gestação na adolescência”, em instituições de ensino público de Rondonópolis, durante o mês de fevereiro, com palestras proferidas pela juíza Maria das Graças. O tema atende ao artigo 8º-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que instituiu a Semana Nacional de Prevenção da Gravidez na Adolescência.
Relacionamentos precoces x violência
Além dos problemas gerados por uma gravidez na adolescência, as relações íntimas entre jovens também podem impactar nas estatísticas de violência doméstica contra a mulher. O assunto será o tema da próxima campanha de conscientização promovida pelo Judiciário, “a Semana da Justiça Pela Paz em Casa”, em março. A relação entre os temas é observada pela juíza Maria das Graças.
"O jovem, ao cobrar dela algo que ela [menina] não tem, cria-se o conflito familiar. Como ele também não tem maturidade vai-se para a violência. Então, casos como o que a gente viu aqui são bastante comuns. Os relacionamentos iniciados muito precocemente geram violência, sejam elas agressões físicas, verbal, moral ou psicológica".
Semana Pela Paz em Casa
A abertura da Semana da Justiça Pela Paz em Casa ocorrerá no dia 10 de março, a partir das 9h30, no auditório Gervásio Leite, no Tribunal de Justiça, com transmissão para as comarcas. Como palestrante, o juiz Jeverson Luiz Quintieri, do Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá, que atuou por muitos anos na Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher de Cuiabá, falará sobre a duração razoável do processo no contexto da violência doméstica e familiar.
*Carol Maria é um nome fictício para preservar a identidade da menor.
