José Vieira
Mato Grosso do Norte
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Alta Floresta (Sispumaf), Edimar Silva Vila Nova, acredita que o projeto que autoriza o pagamento do RGA (Reposição Geral Anual) deve ser aprovado nesta semana pela Câmara, para ser incorporado ao salário da categoria.
Os servidores de Alta Floresta irão receber 4.83%, com base no IPCA - Indice Nacional de Preço ao Consumidor. No entanto, a administração Municipal, segundo ele, arredondou para 5%.
O sindicalista observa que, desde o início das negociações, defendeu um percentual maior de RGA. Porém, a gestão municipal justificou que não seria possível devido ao limite no orçamento.“Estamos cobrando um percentual maior. Mas a prefeitura argumentou que está no limite da folha e arredondou para 5%”, disse.
No entanto, Edimar observa que o Sindicato tem outras pautas visando melhorias diretas para os servidores, que também irão gerar custos na folha de pagamento da prefeitura.
“São os pagamentos de insalubridade e periculosidade que o Sindicato está cobrando a implementação. São negociações que estamos tendo há tempo e que devem ser efetivadas ainda este ano”, anuncia.
Segundo ele, foi feito um levantamento e está sendo analisado pela gestão, como ficarão os percentuais de cada setor. Sobre a insalubridade, há setor que tem percentual de 10%, 20% e 30%, conforme o grau de risco um, dois e três. E a periculosidade há legislação federal que fixa em 30%.
Pautas - Ele cita também a reformulação do Plano de Cargo, Carreira e Salário que está desatualizado. “Houve algumas alterações no Plano depois que ele foi criado, mas como aumentou o tempo de contribuição, há necessidade de adequar a tabela, corrigindo distorções. O estatuto do servidor é de 2021 e precisa ser atualizado devido as novas legislações que foram feitas depois desta data”, observa o sindicalista.
O presidente enfatiza que o Sispumaf presta um amplo atendimento. Ele cita os servidores, que vão se aposentar, e recebem assessoramento jurídico para organizar a documentação. E os associados que tem direito a atendimentos médico, odontólogo e de psicólogo.
“São benefícios próprios para quem é filiado. Mas as melhorias coletivas são para todo o setor público, beneficiam todos os servidores”, pontua Edimar.
