Edemar Savariz
Mato Grosso do Norte
Alta Floresta passa a contar desde a segunda-feira, 12, com o serviço ofertado pela plataforma digital Balcão Único, através do Junta Comercial de Mato Grosso. A ferramenta possibilita ao cidadão, em um prazo de menos de meia hora, de sua casa ou qualquer outro local, abrir uma empresa, ter um CNPJ e começar a trabalhar sem nenhuma burocracia.
Empreendedor individual, a micro e pequena empresa, que tem uma atividade econômica de baixo impacto ambiental, pode abrir a empresa de sua casa
O evento para a implantação do serviço aconteceu na manhã de segunda-feira, 12, no auditório do Procon. E contou com a presença do Assessor Especial da Casa Civil, Celso Banazeski e Manoel Lourenço, Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso.
Celso Banazeski, explica que a implantação do Balcão Único é um avanço para o empreendedor individual e para a micro e pequena empresa.
“O serviço foi criado com base na lei de Liberdade Econômica do Governo Federal. O cidadão que quer empreender, não somente o empreendedor individual, mas também a micro e pequena empresa, que tem uma atividade econômica de baixo impacto ambiental, pode abrir a empresa diretamente da sua casa, sem precisa depender da burocracia de protocolar documentos na prefeitura, na Vigilância Sanitária, na Agência Fazendária Estadual e na Receita Federal”, explica o assessor da Casa Civil.
“É um formulário único que você preenche de forma virtual no site da Junta Comercial. Terminou, você já tem a sua empresa aberta e pode começar a trabalhar. Lembrando que qualquer empresa ou prestador de serviços, desde que a atividade financeira seja de baixo impacto, tem acesso ao formulário virtual”, complementa”, esclarece.
Celso observa que depois da empresa aberta é claro que vai acontecer a vistoria da Prefeitura para verificar se as informações prestadas no formulário estão corretas. “O empreendedor não precisa esperar o alvará da prefeitura, da Vigilância Sanitária, do Corpo de Bombeiros para começar a desenvolver suas atividades, no final do preenchimento do formulário ele já tem a inscrição estadual e o CNPJ, se sua atividade for de baixo impacto”, explica.
Para ter acesso ao formulário o interessado deve acessar o site da Junta Comercial de Mato Grosso, no link do Balcão Único e ele irá preencher r o formulário e ter sua inscrição estadual e o CNPJ liberados.
Em Alta Floresta, a plataforma está liberada para os empreendedores usufruir do serviço. O serviço está sendo implantado em cidades a partir de 20 mil habitantes. Em Paranaíta e Colíder, o Balcão Único também foi implantado. Guarantã do Norte também contará com o serviço nos próximos dias.
Manoel Lourenço, Presidente da Junta Comercial do Estado de Mato Grosso, em entrevista à Mato Grosso do Norte, relata que a Junta Comercial teve grandes avanços no sentido de melhorar os serviços prestados para os novos empreendedores.
“Antigamente nós falávamos em burocracia e desburocracia, hoje nós falamos em simplificação. Excluímos a fase de documento presencial físico, para o virtual. Desta forma vai beneficiar, não somente a prefeitura, mas os empreendedores e o município como um todo pela facilidade de empreender”, disse o presidente.
Manoel Lourenço explica que hoje a plataforma digital da Junta Comercial oferece ao empreendedor, simplicidade para abertura de empresa. “O cidadão vai no site, preenche os dados e na hora que ele terminou de preencher, dá um clique e em um minuto a empresa está aberta. Antes o empreendedor tinha que fazer a locação de um imóvel. Já tinha um custo antes mesmo dele começar a sua empresa. Hoje, ele pode abrir a empresa na parte da manhã e fazer a locação no período da tarde, ou seja, ele começa a nova empresa sem nenhum custo”, esclarece.
O presidente da Junta Comercial também destaca o alinhamento com a SEMA (Secretaria de Meio Ambiente) e com o Corpo de Bombeiros.
“Desde o ano passado, tivemos reuniões com esses órgãos. Ou seja, todas as empresas de baixo risco não precisam mais ir a eles porque o alvará já estará incluído dentro do sistema e isso facilita para os novos empreendedores”, disse.
Outro benefício para quem está querendo sair da informalidade e abrir o seu negócio é que a Junta Comercial encaminhou, ainda no ano de 2021, um projeto de lei para a Assembleia Legislativa para que a taxa da Junta Comercial fosse isenta para o empreendedor. “Isso foi mais um avanço para as pessoas que querem empreender no município”, frisa.
Foto/ Mato Grosso do Norte
Celso e o presidente da Junta Comercial Manoel Lourenço
Conforme Esteves, uma plataforma tão rápida, traz facilidades e avanços para o empreendedor. Ele reitera que ao abrir a empresa no Balcão Único, o empreendedor já tem acesso a nota fiscal e pode fazer faturamentos.
“Estamos levando para as administrações municipais para que o primeiro alvará não seja cobrado e desta forma o empreendedor já tem um impulso para começar a empreender e isso vai facilitar muito. É um avanço muito grande no Estado de Mato Grosso”, finaliza.
Dados - O estado de Mato Grosso conta atualmente com 458.140 empresas ativas, sendo 40.620 indústrias, 157.510 comércios em geral e 260.010 prestadores de serviços.
Simplificar a abertura de novos empreendedores, tirando da informalidade é um desafio para a JUCEMAT (Junta Comercial do Estado de Mato Grosso), desta forma, evoluções na plataforma digital facilita a abertura de novos empreendimentos.
