Bruno Spada
Câmara dos Deputados
A Câmara Federal estuda a possibilidade de criar até 18 novas vagas para parlamentares a partir de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a distribuição dos assentos por unidade da federação. Com a medida, Mato Grosso passaria a ter nove deputados federais.
Dessa forma, o Brasil passaria a ter 531 deputados. Atualmente são 513. Para efeitos de comparação, os Estados Unidos têm 435 deputados para uma população de 335 milhões de habitantes. O Brasil tem 212 milhões de habitantes.
Conforme a Constituição Federal, o número de deputados deve ser proporcional à população. Cada unidade da federação deve ter um mínimo de 8 deputados e um máximo de 70 parlamentares.
A ideia seria, ao invés de tirar cadeiras dos estados que perderam população no último censo demográfico, realizado em 2022, criar vagas para os estados que tiveram aumento populacional.
A proposta contaria com a simpatia dos parlamentares do Rio de Janeiro e do Nordeste, mas outros deputados temem que o aumento gere insatisfação no eleitorado. Congresso tem até 30 de junho para responder à Corte, data a partir da qual o TSE terá autonomia para aplicar as mudanças.
