Reportagem
Mato Grosso do Norte
Alta Floresta foi surpreendido na noite de sexta-feira, 28, com a notícia que o prefeito Chico Gamba (União) e o vice-prefeito Robson Quintino (MDB) tiveram seus respectivos mandatos cassados.
A decisão foi proferida pela juíza da 24ª Zona Eleitoral, que acatou denúncia de que o prefeito cometeu crimes eleitorais na campanha de 2024. Conforme o advogado do prefeito, Rodrigo Cyrineu, que falou com Mato Grosso do Norte via WhatsAPP, a página do Instagram reserva do Alta Floresta Mil Grau na internet, foi cedida sem custo para o prefeito.
A defesa argumenta que a conta oficial do prefeito foi hackeada e que a página foi cedida a ele como uma alternativa. O advogado assegura que o dono da página cedeu a mesma para o prefeito gratuitamente.
“Era uma página reserva do Alta Floresta mil Grau Off. O dono da página cedeu para ele. E a juíza da cidade [que não é a juíza eleitoral] não seguia políticos, mas se surpreendeu seguindo esta página. Ela deixou de seguir e comunicou as autoridades policiais e o Ministério Público, que entraram com a ação”, disse o advogado.
Entre as acusações que pesam sobre o prefeito e seu vice, estariam uso indevidamente da estrutura da prefeitura durante a campanha eleitoral, abuso de poder econômico e político, além do uso da página no Instagram, a margem da legislação eleitoral nas redes sociais, para influenciar o eleitorado.
“É uma decisão desproporcional por que superdimensiona um fato, que poderia ser considerado no máximo uma propaganda irregular. E desconsidera a vontade dos eleitores, já que o prefeito foi reeleito com mais de 80%. O benefício desta página do Instagram é pífio neste contexto”, avalia.
No TRE a sentença poderá ser revertida ou confirmada, dependendo da interpretação do colegiado. Entretanto, Rodrigo se diz confiante que na análise do recurso no TRE/MT, a ação possa ser examinada sobre outra perspectiva.
Ele também explica que o prefeito e o vice-prefeito se mantem nos cargos, por que a sentença não tem eficácia imediata, já que o recurso por previsão legal tem efeitos suspensivo automático.
Apesar de não concordar com a sentença, o advogado diz respeitar as autoridades judiciais.
“A defesa se manifesta de maneira respeitosa, mas entendemos que esta sentença é desproporcional. Um fato inédito e levaremos tudo isto para a que a Corte de justiça possa estar fazendo a apreciação, um julgamento mais refletido e em colegiado, para manter a vontade dos eleitores de Alta Floresta”, comenta.
Além do prefeito e do vice, também foram denunciados o diretor de comunicação da prefeitura de Alta Floresta, Danúbio Ferreira dos Santos.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, ainda na sexta-feira, Chico Gamba classificou a decisão que cassou seu mandato como absurda. E disse que recorrerá da cassação.
"Recebi com indignação a decisão da justiça eleitoral que determinou a cassação do nosso mandato. É uma decisão absurda, mas quero deixar claro que isso não nos abala. E vamos recorrer para que a vontade do povo seja respeitada", retrucou.
Quem assume - Caso se confirme a cassação do mandato do prefeito, quem assumirá a prefeitura de Alta Floresta, para um mandato tampão é o presidente da Câmara Municipal, vereador Francisco Ailton dos Santos. Ele está no segundo mandato.
A Justiça eleitoral convocará nova eleição suplementar em Alta Floresta, num prazo de 20 a 40 dias.
Notá-No sábado, 29, a defesa do prefeito divulgou uma nota sobre a decisão que cassou o mandato do gestor e seu vice.
Leia:
NOTA
Recebemos com respeito a decisão da 24ª Zona Eleitoral, que entendeu haver uso indevido dos meios de comunicação social e fraude nas eleições de 2024 em Alta Floresta, com base em publicações na rede social Instagram.
Entretanto, recorreremos ao Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) por considerarmos que a decisão foi desproporcional e superdimensionou fatos e testemunhos, desconsiderando a clara manifestação da vontade popular expressa nas urnas, que resultou em uma vitória incontestável do atual prefeito reeleito.
Ressaltamos que nada muda na administração municipal de Alta Floresta. Existem instâncias recursais para reverter a decisão, e não há qualquer alteração no comando do Executivo Municipal. Seguimos firmes no compromisso com a população e na defesa da legitimidade do processo eleitoral.
Veja a sentença
